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Decreto nº6825 de 06 de Fevereiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6825 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. “Altera o Artigo 1º do Decreto nº 6.362/16, que dispõe sobre o módulo do Quadro de Funcionários das Escolas Municipais de que trata o Decreto nº 3635/01”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; […] -
Decreto nº6824 de 06 de Fevereiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6824 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. “Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 6779, de 20 de dezembro de 2017, que trata da aposentadoria por tempo de contribuição a Sra. JEANE LIBORIO MARIANO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da […] -
Decreto nº6823 de 06 de Fevereiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6823 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. “Dispõe sobre a nova readaptação da servidora pública municipal LUCIMARY DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […] -
Decreto nº6822 de 05 de Fevereiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6822 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os custos fixos […] -
Decreto nº6821 de 05 de Fevereiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6821 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os custos fixos […] -
Decreto nº6818 de 02 de Fevereiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6818 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. “Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba nomeado pelos Decretos n° 6.227/2015, 6.397/2016 e 6.645/2017.” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e conforme estabelecido […] -
Decreto nº6817 de 02 de Fevereiro de 2018
DECRETO NUMERO 6817 DE 02 DE fevereiro DE 2018. Altera o Decreto n° 5824/13, que modificou o Decreto n° 3633/01, com as modificações do Dec. 5858/14, que vincula Unidade de Ensino à Escola Sede. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no […] -
Decreto nº6814 de 01 de Fevereiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6814 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. “Nomeia membros da Comissão Permanente do Projeto Município Verde Azul e dá outras Providências” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando que o município de Ubatuba […] -
Decreto nº6813 de 01 de Fevereiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6813 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. “Dispõe sobre a composição do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMERÍSSIMA INFÂNCIA”. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o artigo 7° da Lei n° 13.257, […] -
Decreto nº6812 de 01 de Fevereiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6812 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. “Dispõe sobre a alteração e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso – CMDDI” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando […]