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  LEI NÚMERO 3736 DE 17 DE JANEIRO DE 2014. (Autógrafo nº. 120/13, Projeto de Lei nº. 144/13, Vereadora Flávia Pascoal)     Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal da Capoeira” no Município de Ubatuba, e dá outras providências.     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições […]

  LEI NÚMERO 3737 DE 17 DE JANEIRO DE 2014. (Autógrafo nº. 128/13, Projeto de Lei nº. 153/13, Vereador Eraldo Todão Xibiu)     Declara de Utilidade Pública o Instituto da Árvore – IA de Ubatuba com sede neste Município.     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições […]

    LEI NÚMERO 3738 DE 22 DE JANEIRO DE 2014. (Autógrafo nº. 121/13, Projeto de Lei nº. 155/13, Vereador Silvinho Brandão)     Dá nova denominação de “Rua Maria de Lourdes Peres dos Santos” à Rua XV de Novembro, via pública está no Bairro da Estufa I, no Município de Ubatuba.     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal […]

    LEI NÚMERO 3739 DE 22 DE JANEIRO DE 2014. (Autógrafo nº. 132/13, Projeto de Lei nº. 169/13, Vereador Ivanil Ferretti)     Denomina “JOÃO MARCELINO DOS SANTOS” a ponte que dá acesso ao Bairro Bela Vista.     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe […]

  LEI NÚMERO 3740 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014. (Autógrafo nº. 131/13, Projeto de Lei nº. 166/13, Vereador Bibi)     Da denominação de Rua Sebastião Batista a servidão no bairro Barra Seca.     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […]

    LEI NÚMERO 3741 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014. (Autógrafo nº. 01/14, Projeto de Lei nº. 02/14, Mensagem 02/14, do Executivo)     Dispõe sobre a criação de novos cargos no quadro de pessoal da Municipalidade.     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe […]

  LEI NÚMERO 3744 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. (Autógrafo nº. 04/14, Projeto de Lei nº. 05/14, Mensagem 06/14, do Executivo)   Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores municipais.   MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,   […]

  LEI NÚMERO 3745 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. (Autógrafo nº. 05/14, Projeto de Lei nº. 03/14, Mensagem 03/14, do Executivo)   Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa “Mais Médicos” para o Brasil, a concessão de bolsa Auxílio Moradia, bolsa Auxílio Alimentação e bolsa Ajuda de Custo e dá outras providências.   MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito […]

  LEI NÚMERO 3746 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. (Autógrafo nº. 06/14, Projeto de Lei nº. 04/14, Mensagem 04/14, do Executivo)   Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a Casa de Apoio ao Paciente Oncológico – Recomeço, com a finalidade de prestação de apoio aos pacientes com câncer residentes na Municipalidade, e dá outras providências. […]

      LEI NÚMERO 3747 DE 19 DE MARÇO DE 2014. (Autógrafo nº. 07/14, Projeto de Lei nº. 07/14, Mensagem 05/14, do Executivo)       Altera a redação do § 1º do artigo 1º, da Lei nº 1991, de 22 de setembro de 2000.       MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, […]