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Decreto nº 7128 de 05 de Julho de 2019
11/09/2019
Dá a denominação de “CAPS AD PAULO ROMERO”, ao Centro de Atenção Psico Social Álcool e Drogas da Estufa II.
Decreto nº 7127 de 04 de Julho de 2019
11/09/2019
Aprova Projeto de Loteamento Habitacional de Interesse Social “Jardim Tropical” e dá outras providências.
Decreto nº 7126 de 03 de Julho de 2019
11/09/2019
“Dispõe sobre a demissão, por abandono de cargo, do servidor FRANCISCO CARLOS LEITE, ocupante do cargo em provimento efetivo de PINTOR.”
Decreto nº 7125 de 02 de Julho de 2019
11/09/2019
“Dispõe sobre a demissão, por abandono de cargo, da servidora ADRIANA APARECIDA DAS NEVES, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL.”
Decreto nº 7122 de 27 de Junho de 2019
11/09/2019
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3935/16.
Decreto nº 7121 de 26 de Junho de 2019
11/09/2019
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal FERNANDA HELLEN DO PRADO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.”
Decreto nº 7120 de 25 de Junho de 2019
11/09/2019
Dispõe sobre o Remanejamento de verbas do Orçamento Vigente da Câmara Municipal de Ubatuba.
Decreto nº 7119 de 24 de Junho de 2019
11/09/2019
Dispõe sobre pagamento de diárias aos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 7118 de 17 de Junho de 2019
11/09/2019
Concede o Título de Ilustre Cidadão Ubatubense (Post Mortem) ao Senhor Gastão Galhardo Madeira.
Decreto nº 7117 de 17 de Junho de 2019
11/09/2019
Declara a Sra. CRISTINA MADEIRA, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

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