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Decreto nº6891 de 08 de Junho de 2018
DECRETO NÚMERO 6891 DE 08 DE JUNHO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal LENIR REZENDE DE MENDONÇA, detentora do cargo em provimento efetivo de Recreacionista. ” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando os elementos […] -
Decreto nº6890 de 07 de Junho de 2018
DECRETO NÚMERO 6890 DE 07 DE JUNHO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por Invalidez permanente à servidora pública municipal Maria Aparecida de Faria, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os […] -
Decreto nº6889 de 07 de Junho de 2018
DECRETO NÚMERO 6889 DE 07 DE JUNHO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal ROSANGELA GOMES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […] -
Decreto nº6887 de 30 de Maio de 2018
DECRETO NUMERO 6887 DE 30 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 6741/17. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que […] -
Decreto nº6886 de 30 de Maio de 2018
DECRETO NÚMERO 6886 DE 30 DE MAIO DE 2018. Declara a Sra. Consulesa da República Tcheca em São Paulo, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: […] -
Decreto nº6885 de 28 de Maio de 2018
DECRETO NUMERO 6885 DE 28 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […] -
Decreto nº6884 de 28 de Maio de 2018
DECRETO NUMERO 6884 DE 28 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; […] -
Decreto nº6883 de 28 de Maio de 2018
DECRETO NÚMERO 6883 DE 28 DE MAIO DE 2018. Regulamenta a emissão, carta de correção e cancelamento de NFS-e — Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza —ISSQN. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balnearia de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº6882 de 28 de Maio de 2018
DECRETO NÚMERO 6882 DE 28 DE MAIO DE 2018. Declara situação de emergência na cidade de Ubatuba e cria o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito do Município de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e na conformidade do disposto no artigo 2º, inciso III […] -
Decreto nº6881 de 24 de Maio de 2018
DECRETO NÚMERO 6881 DE 24 DE MAIO DE 2018. Altera a composição da JARI- Junta Administrativa de Recursos e Infrações, nomeada pelo Decreto nº 6.831/18. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o memorando nº 060/2018 da Secretaria Municipal de Segurança Pública […]