9255 resultados para procedimentos

    LEI NÚMERO 4069 DE 17 DE MAIO DE 2018 (Autógrafo n.º 16/18, Projeto de Lei n.º 46/18 – Mensagem nº 13/18)       Regulamenta os vencimentos do cargo de Instrutor de Esportes e Recreacionista lotados na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.              DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São […]

LEI NÚMERO 4067 DE 2 DE MAIO DE 2018 (Autógrafo n.º 10/18, Projeto de Lei n.º 110/17 – Vereador Rochinha do Basquete)   Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à “Associação de Amigos e Remadores da Canoa Caiçara” – AARCA.             DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições […]

LEI NÚMERO 4066 DE 14 DE ABRIL DE 2018 (Autógrafo n.º 06/18, Projeto de Lei n.º 11/18 – Mensagem nº 03/18)                               Regulamenta o vencimento do Instrutor de Esportes, Recreacionista e demais Funcionários, e dá outras providências.            DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são […]

  LEI NÚMERO 4065 DE 14 DE ABRIL DE 2018 (Autógrafo n.º 14/18, Projeto de Lei n.º 24/18 – Mensagem nº 08/18)   Dispõe sobre abertura de crédito Especial no Orçamento Vigente.         DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,   FAÇO SABER que […]

  LEI NÚMERO 4064 DE 14 DE ABRIL DE 2018 (Autógrafo n.º 13/18, Projeto de Lei n.º 23/18 – Vereador Claudnei Xavier)     Dispõe sobre a inclusão do evento “MULHERES 31 – À FRENTE DO SEU TEMPO”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubatuba.              DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado […]

LEI NÚMERO 4063 DE 14 DE ABRIL DE 2018 (Autógrafo n.º 12/18, Projeto de Lei n.º 21/18 – Mensagem nº 07/18)       Dispõe sobre a regularização de construções e dá outras providências.            DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,   FAÇO SABER […]

LEI NÚMERO 4062 DE 5 DE ABRIL DE 2018 (Autógrafo n.º 09/18, Projeto de Lei n.º 20/18 – Mensagem nº 06/18)                               Autoriza o Município de Ubatuba a celebrar convênio com a FUNCABES – Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração para os fins que especifica            DÉLCIO JOSÉ […]

Institui a contribuição voluntária para auxílio de custeio dos serviços de assistência, prevenção a incêndios e salvamentos, combate a incêndios, serviços de busca, resgate e salvamento ou de outros sinistros prestados pelo Corpo de Bombeiros em Ubatuba.

  LEI NÚMERO 4060 DE 5 DE ABRIL DE 2018 (Autógrafo n.º 04/18, Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 02/18, Vereador Reginaldo “Bibi”)                                                   Dá denominação de “Travessa José Benedito dos Santos”, a Travessa Olaria no Bairro da Estufa I.              DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São […]

LEI NÚMERO 4059 DE 28 DE MARÇO DE 2018 (Autógrafo n.º 07/18, Projeto de Lei n.º 18/18, Mensagem nº. 04/18)                                                 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.              DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,   FAÇO SABER […]