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Decreto nº 7069 de 22 de Abril de 2019
Declara o Sr. CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”. -
Decreto nº 7068 de 22 de Abril de 2019
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.” -
Decreto nº 7067 de 17 de Abril de 2019
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA". -
Decreto nº 7066 de 11 de Abril de 2019
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.” -
Decreto nº 7065 de 11 de Abril de 2019
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.” -
Decreto nº 7064 de 11 de Abril de 2019
Qualifica a entidade Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural - ABEDESC, como organização social no âmbito do município de Ubatuba. -
Decreto nº 7063 de 11 de Abril de 2019
“Dispõe sobre a aposentadoria por idade a servidora pública municipal MARIA LUIZA DA ROCHA SILVA detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”. -
Decreto nº 7061 de 10 de Abril de 2019
Dispõe sobre a designação dos membros e suplentes do Conselho Curador e Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC. -
Decreto nº 7059 de 08 de Abril de 2019
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA CIVIL NA COOPERATIVA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA PRAIA GRANDE – COAMBIENTAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Decreto nº 7058 de 01 de Abril de 2019
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação.