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Decreto nº5634 de 09 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5634 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 “Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC ”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando o que dispõem […] -
Decreto nº5635 de 09 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5635 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 “Dispõe sobre a exoneração do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando o que dispõem os […] -
Decreto nº5636 de 09 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5636 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 “Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando o que dispõem […] -
Decreto nº5637 de 11 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5637 11 DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre o fechamento e lacração do estabelecimento comercial “POUSADA BEM VIVER LTDA –ME ”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO que o estabelecimento comercial denominado ‘POUSADA BEM […] -
Decreto nº5638 de 17 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5638 DE 17 DE JANEIRO DE 2013. “Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3.608, de 14 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Ubatuba.” MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que […] -
Decreto nº5639 de 20 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5639 DE 20 DE JANEIRO DE 2013. Nomeia os membros do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando o disposto no artigo 4º […] -
Decreto nº5640 de 21 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5640 DE 21 DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre a nomeação do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando […] -
Decreto nº5641 de 23 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5641 DE 23 DE JANEIRO DE 2013 “Dispõe sobre a exoneração do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando o que dispõem os […] -
Decreto nº5642 de 24 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5642 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando o que dispõem os […] -
Decreto nº5643 de 24 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5643 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Altera o §1º do artigo 6º do Decreto nº 5273/10, que regulamenta a Lei nº 3.146/08, que dispõe sobre a realização de sorteio de prêmios ”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]