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Lei nº4040 de 24 de Novembro de 2017
LEI NÚMERO 4040 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 78/17, Projeto de Lei n.º 86/17, Mensagem n.º 46/17) Cria Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Lei nº4039 de 24 de Novembro de 2017
LEI NÚMERO 4039 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 77/17, Projeto de Lei n.º 63/17, Vereador Silvinho Brandão) Autoriza o Executivo a construir a Galeria do Surf na Avenida Iperoig e a denomina galeria “João Maria Toledo” neste Município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de […] -
Lei nº4038 de 24 de Novembro de 2017
LEI NÚMERO 4038 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 82/17, Projeto de Lei n.º 93/17, Mensagem n.º 37/17) Institui o Plano Municipal de Cultura de Ubatuba – PMC para o período 2017-2026 e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que […] -
Lei nº4037 de 16 de Novembro de 2017
LEI NÚMERO 4037 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 85/17, Projeto de Lei n.º 98/17, Mensagem n.º 45/17) Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, […] -
Decreto nº6806 de 15 de Janeiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6806 DE 15 DE JANEIRO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal THEODORO MIGUEL DA SILVA FILHO, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […] -
Decreto nº6805 de 15 de Janeiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6805 DE 15 DE JANEIRO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora ROSELY LEITE MOTTA, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas […] -
Decreto nº6804 de 15 de Janeiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6804 DE 15 DE JANEIRO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal CATI MARIA CAROMANO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições […] -
Decreto nº6803 de 15 de Janeiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6803 DE 15 DE JANEIRO DE 2018. “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal NEUSA APARECIDA LEITE GUIMARÃES, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das […] -
Decreto nº6802 de 12 de Janeiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6802 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. Regulamenta o disposto no artigo 6º da Lei Complementar Federal n.º 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal da Fazenda, de informações referentes a operações e serviços de instituições financeiras e de entidades a elas equiparadas, em caráter de transferência de […] -
Decreto nº6801 de 12 de Janeiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6801 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a prorrogação os efeitos do Decreto 6571/17, que dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal ROZEMARA CABRAL MENDES DE CARVALHO à Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté – EPTS. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de […]