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Decreto nº6799 de 12 de Janeiro de 2018
DECRETO NUMERO 6799 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a designação, interinamente, do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; […] -
Decreto nº6798 de 11 de Janeiro de 2018
DECRETO NUMERO 6798 DE 11 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a criação da Comissão da Sala Municipal de Comando e Controle (SMCC) do Município de Ubatuba – SP. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; […] -
Decreto nº6797 de 11 de Janeiro de 2018
DECRETO NUMERO 6797 DE 11 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; […] -
Decreto nº6796 de 11 de Janeiro de 2018
DECRETO NUMERO 6796 DE 11 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a constituição das autoridades sanitárias integrantes da equipe da Supervisão de Vigilância em Saúde. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando […] -
Decreto nº6795 de 10 de Janeiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6795 DE 10 DE JANEIRO DE 2018. “Dispõe sobre a delegação de competência para emitir e assinar Licença Específica para Extração Mineral”. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º Com fulcro […] -
Decreto nº6794 de 03 de Janeiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6794 DE 3 DE JANEIRO DE 2018. Regulamenta o encerramento de ofício na apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, através do Programa Eletrônico de Escrituração Fiscal e dá outras providências. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições […] -
Decreto nº6793 de 02 de Janeiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6793 DE 2 DE JANEIRO DE 2018. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a Imprensa Oficial do Estado. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a […] -
Decreto nº6791 de 02 de Janeiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6791 DE 2 DE JANEIRO DE 2018. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a todos contratos de locação de imóveis. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, […] -
Decreto nº6787 de 28 de Dezembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6787 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, constituída pelo Decreto Municipal nº 6.467/16. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º […] -
Decreto nº6786 de 27 de Dezembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6786 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. Regulamenta a Lei Municipal nº 4042 de 24 de novembro de 2017 que disciplina a concessão de Vale-Transporte DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o disposto Lei Municipal […]