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Decreto nº 7328 de 22 de Abril de 2020
DECRETO NUMERO 7328 DE 22 DE ABRIL DE 2020 “Qualifica a entidade SANAR – CENTRO DE ESTUDOS DE GESTÃO PÚBLICA, como organização social no âmbito do município de Ubatuba”. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […] -
Decreto nº 7325 de 16 de Abril de 2020
DECRETO NÚMERO 7325 DE 16 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a nomeação e recondução dos membros titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando que nos termos […] -
Decreto nº 7321 de 08 de Abril de 2020
DECRETO NUMERO 7321 DE 08 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o […] -
Decreto nº 7320 de 06 de Abril de 2020
DECRETO NÚMERO 7320 DE 06 DE ABRIL DE 2020 “Dispõe sobre a nova prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando o Decreto nº 7230 […] -
Decreto nº 7319 de 02 de Abril de 2020
DECRETO NÚMERO 7319 DE 02 DE ABRIL DE 2020 Declara estado de Calamidade Pública no Município de Ubatuba para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus – COVID-19 e dispõe sobre medidas adicionais. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas […] -
Decreto nº 7315 de 27 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7315 DE 27 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 7061/2019. ” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº 7314 de 27 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7314 DE 27 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre a nova prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Educação – CME”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando o Decreto nº 7295 […] -
Decreto nº 7313 de 26 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7313 DE 26 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo da servidora LUIZA FELIX DOS SANTOS, titular do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº 7305 de 13 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7305 DE 13 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal SHIRLEY ALVES DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº 7304 de 13 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7304 DE 13 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal EVERIDIANO BRAGA, detentor do cargo em provimento efetivo de Operador de Máquinas”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […]