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Decreto nº 7122 de 27 de Junho de 2019
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3935/16. -
Decreto nº 7121 de 26 de Junho de 2019
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal FERNANDA HELLEN DO PRADO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.” -
Decreto nº 7120 de 25 de Junho de 2019
Dispõe sobre o Remanejamento de verbas do Orçamento Vigente da Câmara Municipal de Ubatuba. -
Decreto nº 7119 de 24 de Junho de 2019
Dispõe sobre pagamento de diárias aos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências. -
Decreto nº 7118 de 17 de Junho de 2019
Concede o Título de Ilustre Cidadão Ubatubense (Post Mortem) ao Senhor Gastão Galhardo Madeira. -
Decreto nº 7117 de 17 de Junho de 2019
Declara a Sra. CRISTINA MADEIRA, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”. -
Decreto nº 7116 de 13 de Junho de 2019
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. -
Decreto nº 7115 de 13 de Junho de 2019
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. -
Decreto nº 7114 de 13 de Junho de 2019
“Dispõe sobre a demissão, por abandono de cargo, do servidor EGILE TEODORACK SAMPAIO, ocupante do cargo em provimento efetivo de AJUDANTE GERAL.” -
Decreto nº 7113 de 11 de Junho de 2019
“Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 7061/2019.”