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DECRETO NÚMERO 7451 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020     “Oficializa e nomeia via pública localizada no bairro do Ipiranguinha e dá outras providências”.     Considerando os elementos contidos nos autos do Processo Administrativo SA/10495/2020;   Considerando que a referida via está localizada em área consolidada e já sendo plenamente utilizada pelos moradores locais;   Considerando que, de […]

DECRETO NÚMERO 7221 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019     Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade da servidora pública municipal MARCILIA JESUS FERREIRA, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.       DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […]

DECRETO NÚMERO 7220 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019     Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade da servidora pública municipal IVANI POPIC, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […]

DECRETO NÚMERO 7219 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019       Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora pública municipal HELOISA ALVES, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, […]

DECRETO NÚMERO 7218 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019       Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal GISELLE DE BRITO NASCIMENTO ABI KARAM, detentora do cargo em provimento efetivo de Fiscal de Saúde Pública.       DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das […]

DECRETO NÚMERO 7216 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019   DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias […]

                                            DECRETO NÚMERO 7215 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019   Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – Biênio 2019/2021.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;   DECRETA:   Art. 1º Ficam nomeados os representantes dos Órgãos […]

DECRETO NÚMERO 7214 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019     Declara imune ao corte a espécie arbórea que especifica.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   Considerando a beleza cênica da espécie arbórea Mimosops coriacea, conhecida como “Abricó-da-praia”, localizada na […]