Poder Executivo Municipal

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  • Decreto nº6453 de 30 de Agosto de 2016

    DECRETO NÚMERO  6453 DE  30 DE AGOSTO DE 2016.     Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal GILDA GOMES NEVES FERNANDES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.     MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; […]
  • Decreto nº6452 de 30 de Agosto de 2016

    DECRETO NÚMERO  6452 DE  30 DE AGOSTO DE 2016.   Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Venina Maria Leopoldo, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os elementos constantes do Processo […]
  • Decreto nº6451 de 30 de Agosto de 2016

    DECRETO NÚMERO  6451 DE  30 DE AGOSTO DE 2016.     Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal LUZIA APARECIDA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.     MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das […]
  • Decreto nº6450 de 30 de Agosto de 2016

    DECRETO NÚMERO  6450 DE  30 DE AGOSTO DE 2016.     Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal CREUSA QUINTILIANO YAMANAKA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.     MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas […]
  • Decreto nº6449 de 30 de Agosto de 2016

    DECRETO NÚMERO  6449 DE  30 DE AGOSTO DE 2016.     Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal RENATA RAMOS MARTINS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.     MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]
  • Decreto nº6448 de 30 de Agosto de 2016

    Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal ALBERTINA PEREIRA DE MOURA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
  • Decreto nº6447 de 30 de Agosto de 2016

    DECRETO NÚMERO  6447 DE  30 DE AGOSTO DE 2016.     Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal ARTUR BERNARDINELLI NETO, detentor do cargo em provimento efetivo de Médico.     MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os […]
  • Decreto nº6446 de 29 de Agosto de 2016

      DECRETO NUMERO 6446 DE 29 DE AGOSTO DE 2016.   Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.   MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Fundação […]
  • Decreto nº6445 de 24 de Agosto de 2016

    DECRETO NÚMERO  6445 DE  24 DE AGOSTO DE 2016.       Dispõe sobre a autorização de uso por parte da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, da estrutura física e funcional existente na Prefeitura Municipal de Ubatuba para realização de licitação na modalidade Pregão.       MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância […]
  • Decreto nº6444 de 22 de Agosto de 2016

      DECRETO NUMERO 6444 DE 22 DE AGOSTO DE 2016.   Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.   MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […]
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