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Decreto nº5709 de 04 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5709, DE 04 DE JUNHO DE 2013. “Dispõe sobre Remanejamento de verbas do Orçamento Vigente”. MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da […] -
Decreto nº5710 de 06 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5710 DE 6 DE JUNHO DE 2013. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Joana dos Santos, detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Decreto nº5711 de 06 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5711 DE 6 DE JUNHO DE 2013. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Cleusa Rosa, detentora do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando […] -
Decreto nº5712 de 06 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5712 DE 6 DE JUNHO DE 2013. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Holanda Zanete Barbosa Santos, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº5713 de 06 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5713 DE 6 DE JUNHO DE 2013. “Dispõe sobre a Readaptação da servidora pública municipal Jeane Liborio Mariano, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, […] -
Decreto nº5714 de 06 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5714 DE 6 DE JUNHO DE 2013. “Dispõe sobre a Readaptação da servidora pública municipal Maria Helena Guilherme, detentora do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando os […] -
Decreto nº5715 de 06 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5715 DE 6 DE JUNHO DE 2013. “Dispõe sobre a Readaptação da servidora pública municipal Margarete Degair da Silva Wakisaka, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEBI.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº5716 de 06 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5716 DE 6 DE JUNHO DE 2013. “Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 5439 de 07 de fevereiro de 2012.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO os elementos e informações constantes no Processo Administrativo SA/ […] -
Decreto nº5717 de 17 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5.717 DE 17 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: […] -
Decreto nº5718 de 17 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5718 DE 17 DE JUNHO DE 2013. Nomeia Diretor Presidente para a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: […]