-
Decreto nº5713 de 06 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5713 DE 6 DE JUNHO DE 2013. “Dispõe sobre a Readaptação da servidora pública municipal Jeane Liborio Mariano, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, […] -
Decreto nº5714 de 06 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5714 DE 6 DE JUNHO DE 2013. “Dispõe sobre a Readaptação da servidora pública municipal Maria Helena Guilherme, detentora do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando os […] -
Decreto nº5715 de 06 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5715 DE 6 DE JUNHO DE 2013. “Dispõe sobre a Readaptação da servidora pública municipal Margarete Degair da Silva Wakisaka, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEBI.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº5716 de 06 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5716 DE 6 DE JUNHO DE 2013. “Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 5439 de 07 de fevereiro de 2012.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO os elementos e informações constantes no Processo Administrativo SA/ […] -
Decreto nº5717 de 17 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5.717 DE 17 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: […] -
Decreto nº5718 de 17 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5718 DE 17 DE JUNHO DE 2013. Nomeia Diretor Presidente para a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: […] -
Decreto nº5719 de 17 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5719 DE 17 DE JUNHO DE 2013. “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento, fechamento e lacração do estabelecimento SILVA & BARJUD LTDA-ME.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO que o estabelecimento denominado “SILVA […] -
Decreto nº5720 de 19 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5720 DE 19 DE JUNHO DE 2013. Reduz para R$ 3,00 a tarifa para o transporte coletivo urbano, fixada pelo Decreto nº. 5619/12 e dá outra providência. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; […] -
Decreto nº5721 de 20 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5721 DE 20 DE JUNHO DE 2013. Altera a alínea “a” do inciso III, inciso IV e cria o inciso VI, ao artigo 1º do Decreto 5707/13 que dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da estância Balneária de Ubatuba, […] -
Decreto nº5722 de 19 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5722 DE 19 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a nomeação dos representantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e conforme estabelecido pela […]