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Decreto nº5722 de 19 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5722 DE 19 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a nomeação dos representantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e conforme estabelecido pela […] -
Decreto nº5723 de 20 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5723 DE 20 DE JUNHO DE 2013 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Maria Benedita dos Santos, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe […] -
Decreto nº5724 de 21 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5724 DE 21 DE JUNHO DE 2013 “Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Ubatuba.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º – Fica convocada a “IX Conferência Municipal de Assistência […] -
Decreto nº5725 de 24 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5725 DE 24 DE JUNHO DE 2013 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e revoga o Decreto nº 5056/09.” MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da […] -
Decreto nº5726 de 25 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5726 DE 25 DE JUNHO DE 2013 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Tereza de Oliveira Bortoluzzi, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Decreto nº5727 de 25 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5727 DE 25 DE JUNHO DE 2013 “Dispõe sobre a Aposentadoria Especial a servidora pública municipal Aparecida de Cássia Ferreira, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB II.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Decreto nº5728 de 25 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5728 DE 25 DE JUNHO DE 2013 “Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal Carlos Eduardo Diniz Rosa, detentor do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB II.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Decreto nº5729 de 26 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5729 DE 26 DE JUNHO DE 2013 “Altera o Inciso II do artigo 4º e artigo 5º do Decreto 5702/13, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: […] -
Decreto nº5730 de 28 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5730 DE 28 DE JUNHO DE 2013. Altera a composição do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º – Fica alterada a composição do […] -
Decreto nº5731 de 28 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5731 DE 28 DE JUNHO DE 2013. “Dispõe sobre a Convocação para a II Conferência Municipal de Educação de Ubatuba.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a […]