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Decreto nº5732 de 02 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5732 DE 02 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre a exoneração do Diretor Técnico-Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, DECRETA: Art. 1º Fica […] -
Decreto nº5733 de 02 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5733 DE 02 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre a nomeação do Diretor Técnico-Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, DECRETA: Art. 1º Fica […] -
Decreto nº5734 de 02 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5734 DE 2 DE JULHO DE 2013. Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de Ubatuba e dá outras providências. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em virtude das disposições constantes da […] -
Decreto nº5735 de 03 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5735 DE 3 DE JULHO DE 2013. “Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Artigo 1º – o Conselho Municipal de […] -
Decreto nº5736 de 03 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5736 DE 3 DE JULHO DE 2013. “Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Artigo 1º – o Conselho Municipal de Educação […] -
Decreto nº5737 de 03 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5737 DE 3 DE JULHO DE 2013. “Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Artigo 1º – o Conselho Municipal de Educação […] -
Decreto nº5738 de 03 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5738 DE 3 DE JULHO DE 2013. “Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Artigo 1º – o Conselho Municipal de Educação […] -
Decreto nº5739 de 03 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5739 DE 3 DE JULHO DE 2013. “Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Artigo 1º – o Conselho Municipal de Educação […] -
Decreto nº5740 de 03 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5740 DE 3 DE JULHO DE 2013. “Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Artigo 1º – o Conselho Municipal de Educação – […] -
Decreto nº5741 de 04 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5741 DE 04 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações […]