Poder Executivo Municipal

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  • Decreto nº6715 de 28 de Setembro de 2017

        DECRETO NÚMERO  6715 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.       Dispõe sobre a nomeação dos membros da do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Ubatuba, nos termos da Lei nº 4.013/2017.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […]
  • Decreto nº6713 de 26 de Setembro de 2017

      DECRETO NÚMERO  6713 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.       “Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal JOÃO ALVES CARDOZO, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando […]
  • Decreto nº6712 de 26 de Setembro de 2017

      DECRETO NÚMERO  6712 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.     “Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal VILMA VIEIRA BARBOSA LEITE, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são […]
  • Decreto nº6711 de 25 de Setembro de 2017

    DECRETO NÚMERO 6711 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.     “Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade do servidor público municipal JOSÉ FIRMINO ROQUE, detentor do cargo de provimento efetivo de Ajudante de Obras”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando os elementos […]
  • Decreto nº6710 de 25 de Setembro de 2017

        DECRETO NÚMERO 6710 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.     “Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal MARIA HELENA ALVES, detentora do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […]
  • Decreto nº6709 de 25 de Setembro de 2017

      DECRETO NÚMERO  6709 DE 25 DE SETEMBRO DE  2017.     “Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora   pública municipal MARCIA MOREIRA DA SILVA ROCHA COELHO, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso […]
  • Decreto nº6708 de 25 de Setembro de 2017

      DECRETO NÚMERO  6708 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.     “Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal NANCI APARECIDA CASSADOR, detentora do cargo em provimento efetivo de Cirurgião Dentista”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando […]
  • Decreto nº6707 de 25 de Setembro de 2017

    DECRETO NÚMERO  6707 DE 25 DE SETEMBRO DE  2017.     “Dispõe sobre a Aposentadoria especial a servidora pública municipal DEBORA DE SOUZA BARBOSA, detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando os elementos constantes […]
  • Decreto nº6706 de 25 de Setembro de 2017

      DECRETO NÚMERO  6706 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.     “Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal DARCILEIA BARBOSA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […]
  • Decreto nº6705 de 25 de Setembro de 2017

    DECRETO NÚMERO  6705 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.     “Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal LUIZ PEREIRA DE LIMA, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando […]
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