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DECRETO NÚMERO  6704 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.     “Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal ELISANGELA BORBA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando os […]

DECRETO NÚMERO  6703 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.     “Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal JANOS KAROLY SZENCZI, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB II”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]

DECRETO NÚMERO  6702 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.     “Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente à servidora pública municipal HELIONICE DEUSDARA TOURINHO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB I”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]

DECRETO NÚMERO  6701 DE 25 DE SETEMBRO DE  2017.     “Dispõe sobre a Aposentadoria especial ao servidor público municipal JORGE CARLOS GIBRAM, detentor do cargo efetivo de Técnico de Higiene Dental”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando os elementos constantes do […]

DECRETO NÚMERO  6700 DE 22 DE SETEMBRO DE  2017.       “Dispõe sobre a Aposentadoria especial à servidora pública municipal IZABEL HELENA COUTINHO, detentora do cargo efetivo de Técnico de Higiene Dental”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando os elementos constantes […]

  DECRETO NÚMERO  6699 DE 22 DE SETEMBRO DE  2017.     “Dispõe sobre a Aposentadoria especial à servidora pública municipal MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA, detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando os elementos […]

  DECRETO NÚMERO  6698 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.     “Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade à servidora pública municipal CARMEN REGINA CHIARADIA FELICIANO, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são […]

  DECRETO NÚMERO  6697 DE 22 DE SETEMBRO DE  2017.     “Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor ao servidor   público municipal UBIRATAN BEZERRA DE MENDONÇA, detentor do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições […]

  DECRETO NÚMERO 6696 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.     Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à entidade SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando relevante […]

  DECRETO NÚMERO 6695 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.       Institui Grupo de Trabalho para tratar da elaboração, acompanhamento e aperfeiçoamento da gestão de utilização dos espaços litorâneos do Município de Ubatuba.       DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   […]