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Decreto nº5742 de 04 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5742 DE 4 DE JULHO DE 2013. “Dispõe sobre a Aposentadoria Especial de Professor a servidora pública municipal Maria de Fatima Salles Teixeira, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições […] -
Decreto nº5743 de 04 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5743 DE 4 DE JULHO DE 2013. “Dispõe sobre a Aposentadoria Especial de Professor a servidora pública municipal Katia Regina Lopes da Cruz, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições […] -
Decreto nº5744 de 11 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5744 DE 11 DE JULHO DE 2013. Decreta de Interesse Social a Regularização Urbanística e Fundiária da área de propriedade de Leonor Aparecida Soares e outros, situada no bairro denominado Recanto Itamambuca. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº5745 de 18 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5745 DE 18 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº5746 de 19 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5746 DE 19 DE JULHO DE 2013. Constitui a Comissão Organizadora para a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, em conformidade com o disposto no Decreto nº. 5734/13; DECRETA: Art. […] -
Decreto nº5747 de 23 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5747 DE 23 DE JULHO DE 2013. Cria Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, e em conformidade com o disposto pelo Decreto N 5734/13, faz saber que fica […] -
Decreto nº5748 de 24 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5748 DE 24 DE JULHO DE 2013. “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento, fechamento e lacração do estabelecimento “ATIVARE MULTISUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, DECRETA: Considerando que o […] -
Decreto nº5749 de 30 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5749 DE 30 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre a exoneração do Diretor Técnico-Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, DECRETA: Art. 1º Fica […] -
Decreto nº5750 de 30 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5750 DE 30 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 5658 de 22 de fevereiro de 2013, que constituiu a Comissão de Licenciamento de Obras Públicas e Particulares. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº5751 de 30 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5751 DE 30 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre a nomeação do Diretor Técnico-Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1º Fica […]