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Lei nº 4306 de 24 de Setembro de 2020
LEI NÚMERO 4306 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 43/2020, Projeto de Lei n. º 60/2020, Vereador Claudnei Xavier) Dá a denominação de RUA ASTRA, a via pública localizada no bairro Sesmaria neste Município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando […] -
Lei nº 4305 de 24 de Setembro de 2020
LEI NÚMERO 4305 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 42/2020, Projeto de Lei n. º 59/2020, Vereador Claudnei Xavier) Dá a denominação de RUA SAÍRA, a via publica localizada no bairro do Sertão da Quina neste Município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, […] -
Lei nº 4304 de 24 de Setembro de 2020
LEI NÚMERO 4304 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 40/2020, Projeto de Lei n. º 38/2020, Vereador Silvinho Brandão) Dá a denominação de “Travessa Cambuci”, a primeira travessa do lado direito que inicia na Rua Laguna no Bairro do Taquaral, neste Município de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância […] -
Lei nº 4303 de 23 de Setembro de 2020
LEI NÚMERO 4303 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 39/2020, Projeto de Lei n. º 37/2020, Vereador Ricardo Cortes) Autoriza o Município a dar continuidade ao oferecimento de merenda escolar, ininterruptamente, pelo período que durar a pandemia do Coronavírus (COVID-19). . DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária […] -
Portaria nº 382 de 18 de Setembro de 2020
PORTARIA Nº 382 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o Decreto Legislativo nº 03/2020 que reconhece o estado de calamidade pública no país até 31 de dezembro de 2020; Considerando que o mandato da […] -
Decreto nº 7436 de 18 de Setembro de 2020
“Dispõe sobre a modalidade de loteamento de acesso controlado do Loteamento administrado pela APPVS – Associação dos Proprietários da Praia Vermelha do Sul”.
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Decreto nº 7437 de 18 de Setembro de 2020
Regulamenta a Lei Municipal 4294, de 08 de setembro de 2020 e dá outras providências.
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Decreto nº 7426 de 03 de Setembro de 2020
“Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto n° 7061/2019. ” -
nº de de de
DECRETO NÚMERO 7432 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal GEORGINA DOS SANTOS SOARES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe […] -
Decreto nº 7431 de 11 de Setembro de 2020
“Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo da servidora ANDREA SACIURA JUSTINO, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE”.