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Decreto nº 7434 de 15 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas no âmbito das atividades educacionais no Município de Ubatuba durante o período da pandemia da COVID-19. -
Decreto nº 7433 de 15 de Setembro de 2020
Prorrogação das medidas de quarentena no Município de Ubatuba e dá outras providências. -
Lei nº 4299 de 09 de Setembro de 2020
LEI NÚMERO 4299 DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 37/2020, Projeto de Lei n.º 74/2020, Mensagem 26/2020 ) Cria o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Lei nº 4298 de 09 de Setembro de 2020
LEI NÚMERO 4298 DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 31/2020, Projeto de Lei n.º 39/2020, Vereador Ricardo Cortes) Autoriza o Poder Executivo a prestar informações Quinzenais sobre receitas e despesas com a pandemia do COVID-19 e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Lei nº 4297 de 09 de Setembro de 2020
LEI NÚMERO 4297 DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 25/2020, Projeto de Lei n.º 44/2020, Vereador Silvinho Brandão) Dá a denominação de “Albano de Freitas” a praça localizada ao lado da Escola Municipal Madre Maria da Glória, espaço público este do Bairro do Parque dos Ministérios; no Município de Ubatuba. DÉLCIO […] -
Lei nº 4300 de 09 de Setembro de 2020
LEI NÚMERO 4300 DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 32/2020, Projeto de Lei n. º 43/2020, Vereador Claudnei Xavier) Dá a denominação de “RUA ACARAÚ”, à via pública situada no Bairro do Itaguá. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que […] -
Decreto nº 7420 de 31 de Agosto de 2020
DECRETO NÚMERO 7420 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 “Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo, do servidor EDGAR SENGHOR AMARAL E SILVA, ocupante do cargo em provimento efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL. ” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº 7423 de 01 de Setembro de 2020
DECRETO NÚMERO 7423 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2020, em primeiro turno; e 29 de novembro de 2020, em segundo turno, se houver. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal de Estância Balneária de […] -
Lei nº 4296 de 08 de Setembro de 2020
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação Guerreiro do Esporte de Ubatuba. -
Lei nº 4295 de 08 de Setembro de 2020
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1743, de 24 de agosto de 1998 e dá outras providências.