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Decreto nº5762 de 20 de Agosto de 2013
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente -
Decreto nº5763 de 20 de Agosto de 2013
Decreto 5763/13 DECRETO NÚMERO 5763 DE 20 DE AGOSTO DE 2013. Altera o Decreto 5.363 de 02 de agosto de 2011, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; […] -
Decreto nº5764 de 20 de Agosto de 2013
DECRETO NÚMERO 5764 DE 20 DE AGOSTO DE 2013. “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação “ MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando os dispositivos legais da Lei nº 2886 de 13 de dezembro de […] -
Decreto nº5765 de 20 de Agosto de 2013
DECRETO NÚMERO 5765 DE 20 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola e estabelece critérios para repasse às Associações de Pais e Mestres – APM’s, previsto na Lei 2161 de 24 de Janeiro de 2002 e em consonância com o Decreto 3884/2002 e dá as seguintes providências. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI […] -
Decreto nº5766 de 26 de Agosto de 2013
DECRETO NÚMERO 5766 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre o estágio obrigatório e não remunerado para estudantes em órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ubatuba nos termos da Lei Federal Nº 11788, de 25 de Setembro de 2008 e Lei 3664/13 e dá outras providências. MAURICIO HUMBERTO […] -
Decreto nº5767 de 27 de Agosto de 2013
DECRETO NÚMERO 5767 DE 27 DE AGOSTO DE 2013. “Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Helionice Deusdara Tourinho, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº5768 de 29 de Agosto de 2013
DECRETO NÚMERO 5768 DE 29 DE AGOSTO DE 2013. “Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho e dos vencimentos da servidora pública municipal Maria Elisabete de Oliveira Silva, detentora do cargo de provimento efetivo de Médico Pediatra”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe […] -
Decreto nº5769 de 02 de Setembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5769 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba. MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar […] -
Decreto nº5770 de 02 de Setembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5770 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre a Readaptação do servidor público municipal Isaias Damasio Barbosa, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Decreto nº5771 de 02 de Setembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5771 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para […]