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Decreto nº5783 de 20 de Setembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5783 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre o critério de sorteio para a expedição de novas licenças de ambulante. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo Único dos […] -
Decreto nº5784 de 23 de Setembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5784 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a criação, as atribuições e o funcionamento da Comissão de Controle Orçamentário. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 57 da Lei Orgânica da Estância Balneária de Ubatuba, DECRETA: Art. 1º – Fica instituída, no […] -
Decreto nº5785 de 24 de Setembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5785 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. Outorga permissão de uso de bem público à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo/SABESP, para a implantação de 3 reservatórios de água, na Praia de Itamambuca. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo […] -
Decreto nº5786 de 27 de Setembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5786 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a exoneração do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, o Sr. Sr. ANDREMAR MARCONDES CARDIA, […] -
Decreto nº5787 de 30 de Setembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5787 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. Declara o Governador do Distrito 4.600 do Rotary “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: […] -
Decreto nº5788 de 02 de Outubro de 2013
DECRETO NÚMERO 5788 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013. Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e conforme estabelecido pela Lei Municipal 3258 de novembro de 2009 […] -
Decreto nº5789 de 01 de Outubro de 2013
DECRETO NÚMERO 5789 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. “Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.” MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações […] -
Decreto nº5790 de 09 de Outubro de 2013
DECRETO NÚMERO 5790 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. “Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.” MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações […] -
Decreto nº5791 de 09 de Outubro de 2013
DECRETO NÚMERO 5791 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. “Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal nº 5767 de 27 de agosto de 2013 que trata da readaptação da servidora pública municipal Helionice Deusdara Tourinho.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Decreto nº5792 de 09 de Outubro de 2013
DECRETO NÚMERO 5792 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. “Regulamenta o inciso II, do artigo 3º, da Lei Federal nº 12468, de 26 de agosto de 2011, e dá outras providências.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO o […]