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Decreto nº5799 de 21 de Outubro de 2013
DECRETO NÚMERO 5799 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Homologa o Regimento Interno do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A […] -
Decreto nº5800 de 21 de Outubro de 2013
DECRETO NÚMERO 5800 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Dispõe sobre a Readaptação do servidor público municipal João Terto de Amorim, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Decreto nº5801 de 24 de Outubro de 2013
DECRETO NÚMERO 5801 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. “Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de bens públicos situados no loteamento Jardim Costa Azul.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e Considerando o que consta dos autos SAU/4091/13, bem como, o […] -
Decreto nº5802 de 25 de Outubro de 2013
DECRETO NÚMERO 5802 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Sebastiana Ivone de Faria, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº5803 de 25 de Outubro de 2013
DECRETO NÚMERO 5803 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Lenira Gomes Rodrigues, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe […] -
Decreto nº5804 de 25 de Outubro de 2013
DECRETO NÚMERO 5804 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Maria Helena Correa Rodrigues de Macedo, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das […] -
Decreto nº5805 de 25 de Outubro de 2013
DECRETO NÚMERO 5805 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013. “Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho de Alimentação Escolar.” MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Artigo 1º – O Conselho de Alimentação Escolar – CAE, instituído pelo Decreto 2586 de […] -
Decreto nº5806 de 29 de Outubro de 2013
DECRETO NÚMERO 5806 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013. “Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho de Alimentação Escolar.” MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Artigo 1º – O Conselho de Alimentação Escolar – […] -
Decreto nº5807 de 01 de Novembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5807 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº5808 de 05 de Novembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5808 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal Ana Rita dos Passos Silva Amaral, detentora do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […]