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    DECRETO NÚMERO 6689 DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.       Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 6.620 de 19 de maio de 2017, que trata da aposentadoria por invalidez permanente do servidor público municipal JOÃO DOMINGOS RAMALHO DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Coletor de Lixo.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito […]

    DECRETO NÚMERO 6688 DE 1º DE SETEMBRO DE 2017.       Declara o Governador do Distrito 4.600 do Rotary “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.         DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando o Ofício nº […]

DECRETO NÚMERO  6685 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.       Prorroga os efeitos do Decreto 6659/17, que constituiu Comissão Especial Sindicante para apuração de eventuais irregularidades na execução do convênio entre a Prefeitura Municipal de Ubatuba e a Colônia Z-10.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das […]

  DECRETO NÚMERO 6684 DE 25 DE AGOSTO DE 2017.              Dispõe sobre a concessão de Transporte Estudantil Universitário com destino a Taubaté e Caraguatatuba, ao estudante residente no Município, e dá outras providencias.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]

  DECRETO NÚMERO 6683 DE 21 DE AGOSTO DE 2017.              “Dispõe sobre a alteração da constituição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, instituído através do Decreto nº 6.662/17.”     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando o […]

  DECRETO NÚMERO  6682 DE 18 DE AGOSTO DE 2017.       Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 5.045 de 1º de setembro de 2009, que trata da readaptação da servidora pública municipal Gláucia Aparecida Batista dos Santos, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.     DELCIO JOSÉ SATO, […]

DECRETO NÚMERO  6680 DE 9 DE AGOSTO DE 2017.             Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN.       DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e conforme estabelecido pela Lei […]

DECRETO NÚMERO  6679  DE  8 DE AGOSTO DE 2017.       “Fixa a composição e Regulamentação do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas – PPP.”       DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,     Considerando o disposto no artigo […]

DECRETO NÚMERO  6677  DE  8 DE AGOSTO DE 2017.       “Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 6.593/17.”       DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições […]