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DECRETO Nº 6949, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018     “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 6497, de 16 de novembro de 2016”.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando os elementos e informações constantes no Processo Administrativo SA/5.354/08, a […]

DECRETO NÚMERO  6948 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.     “Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal DANIELA DA SILVA FRADE, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil – PDI”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […]

DECRETO NÚMERO  6947 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.     “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal GISELE VICENTE MARQUES RIBEIRO, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que […]

DECRETO NÚMERO  6946 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.     “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal ROSALINA BASANI DOS SANTOS QUADROS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]

 DECRETO NÚMERO  6945 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.     “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal ODETE SOARES DE MOURA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; […]

DECRETO NÚMERO 6.944, 10 DE OUTUBRO DE 2018.     Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – Fundart.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a necessidade de realocar verbas […]

DECRETO NÚMERO  6943 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.     “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal ROBERTO PAIVA DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os elementos constantes […]

DECRETO NÚMERO  6942  DE 9 DE OUTUBRO DE 2018.       “Fixa a composição e Regulamentação do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas – PPP.”       DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,     Considerando o disposto no artigo […]

DECRETO NUMERO 6941 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.     Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamentos de valores para efetuar pagamento a empresa LDC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME   DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando a […]

 DECRETO NÚMERO 6.940, 08 DE OUTUBRO DE 2018.   DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […]