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Decreto nº5813 de 12 de Novembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5813 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal Lucilia Vaz de Oliveira, detentora do cargo de provimento efetivo de Merendeira.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando […] -
Decreto nº5814 de 12 de Novembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5814 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013. “Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nomeado conforme Decreto nº 5725/13.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, […] -
Decreto nº5815 de 19 de Novembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5815 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.” MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas […] -
Decreto nº5816 de 19 de Novembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5816 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando o que dispõem os […] -
Decreto nº5817 de 21 de Novembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5817 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013. “Concede permissão de uso de imóvel que especifica à APU – Associação Amigos da Praia do Ubatumirim e revoga o Decreto nº 3.788/2001.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Decreto nº5818 de 21 de Novembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5818 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre a Readaptação da servidora pública municipal Cleicimone de Cássia Almeida Cunha, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que […] -
Decreto nº5819 de 22 de Novembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5819 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento, fechamento e lacração do estabelecimento “GERALDO ALMEIDA SILVA RECICLAGEM-ME.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando que em 01/03/2013 o […] -
Decreto nº5820 de 25 de Novembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5820 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre a criação de Comissão de Apoio de Compra da Secretaria de Saúde e nomeação dos respectivos membros.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando a necessidade de […] -
Decreto nº5821 de 25 de Novembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5821 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013. “Cria, localiza a Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro do Taquaral, denominado através da Lei nº 3623/2013.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1º – Fica criada […] -
Decreto nº5822 de 25 de Novembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5822 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre delimitação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), conforme previsto no Plano Diretor do Município e dá outras providências.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]