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Decreto nº 7390 de 21 de Julho de 2020
DECRETO Nº 7390 DE 21 JULHO DE 2020. “Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; Art. 1º O Conselho Municipal de Educação fica constituído, para o exercício de mandato […] -
Decreto nº 7391 de 23 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7391 DE 23 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a modalidade de loteamento de acesso controlado do Loteamento administrado pela Associação Amigos do Recanto da Lagoinha e autoriza a regularização da guarita de controle de acesso. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal de Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das […] -
Decreto nº 7387 de 17 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7387 DE 17 JULHO DE 2020 “Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo, servidor DANILO BENEDITO DA SILVA, ocupante do cargo em provimento efetivo de JARDINEIRO ”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; […] -
Decreto nº 7388 de 20 de Julho de 2020
DECRETO Nº 7388 DE 20 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias aos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei; DECRETA: Art. 1º As diárias de que trata o Art. 2º, […] -
Decreto nº 7383 de 13 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7383 DE 13 DE JULHO DE 2020 “Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal ANELISE GOUVEA DA CONCEIÇÃO GOMES, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; […] -
Decreto nº 7384 de 14 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7384 DE 14 DE JULHO DE 2020 Altera o Decreto nº 7130/2019 que cria a Comissão de Proteção Ambiental – CPA e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de implementação de ações administrativas que agilizem […] -
Decreto nº 7386 de 15 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7386 DE 15 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre novo regramento na reabertura gradual do setor comercial e turístico situado no Município de Ubatuba no período de quarentena da COVID-19, altera Decreto Municipal nº 7353/2020 e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no […] -
Decreto nº 7382 de 13 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7382 DE 13 DE JULHO DE 2020. “Estabelece a tabela de preços públicos para os serviços de remoção e estadia de veículos abandonados em via pública e infratores à legislação de trânsito, bem como mercadorias, materiais, equipamentos, caçamba e embarcações em pátio de recolhimento desta Municipalidade. ” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária […] -
Decreto nº 7381 de 10 de Julho de 2020
DECRETO NUMERO 7381 DE 10 DE JULHO DE 2020. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal ISAURA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem”. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe […] -
Decreto nº 7380 de 10 de Julho de 2020
DECRETO NUMERO 7380 DE 10 DE JULHO DE 2020. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal EDGAR PORTES DE SOUZA, detentor do cargo em provimento efetivo de Técnico Cirurgião Dentista”. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que […]