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Decreto nº5829 de 04 de Dezembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5829 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Donizeti Tavares da Cruz, detentor do cargo de provimento efetivo de Desenhista.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, […] -
Decreto nº5830 de 04 de Dezembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5830 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Denize Terra Fernandes, detentora do cargo de provimento efetivo de Recreacionista.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando […] -
Decreto nº5831 de 04 de Dezembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5831 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal Osmarina Custódio Montanari, detentora do cargo de provimento efetivo de Merendeira.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando os […] -
Decreto nº5832 de 04 de Dezembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5832 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. “Altera e retifica a composição do Conselho Municipal de Turismo, nomeado conforme Decreto 5763 de 20 de agosto de 2013 e dá outras providências.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1º […] -
Decreto nº5833 de 06 de Dezembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5833 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre a complementação dos proventos de aposentadoria por tempo de serviço a servidora municipalizada Maria Sonia de Medeiros Lima.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, tendo em vista os elementos […] -
Decreto nº5834 de 06 de Dezembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5834 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. “Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 5475 de 30 de março de 2012, modificando o local da prestação de serviços da servidora pública municipal readaptada Maria Luiza da Rocha Silva, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.” […] -
Decreto nº5835 de 06 de Dezembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5835 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre a retificação no Artigo 2º do Decreto Municipal nº 5818 de 21 de novembro de 2013, que trata da readaptação da servidora pública municipal Cleicimone de Cássia Almeida Cunha.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que […] -
Decreto nº5836 de 09 de Dezembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5836 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel localizado na Rodovia Rio-Santos, km 50, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no […] -
Decreto nº5837 de 10 de Dezembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5837 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Célia da Luz de Godoy, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil – PDI.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº5839 de 10 de Dezembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5839 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel localizado na antiga Fazenda Lagoa, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso […]