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Decreto nº 7358 de 02 de Junho de 2020
DECRETO NÚMERO 7358 DE 02 DE JUNHO DE 2020 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Atendente”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; […] -
Decreto nº 7357 de 02 de Junho de 2020
DECRETO NÚMERO 7357 DE 02 DE JUNHO DE 2020 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal NEUSA MONTEIRO DA SILVA DA MOTA, detentora do cargo em provimento efetivo de Merendeira”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas […] -
Decreto nº 7356 de 01 de Julho de 2020
Promove o congelamento urbanístico do Núcleo informal denominado como Vila da Índia, nesta Cidade e Comarca. -
Decreto nº 7349 de 27 de Maio de 2020
DECRETO NÚMERO 7349 DE 27 DE MAIO DE 2020 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa, duas faixas de terra situadas neste Município de Ubatuba, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Decreto nº 7348 de 27 de Maio de 2020
DECRETO NÚMERO 7348 DE 27 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a alteração da destinação de área declarada de utilidade pública para fins de construção de hospital e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […] -
Decreto nº 7347 de 27 de Maio de 2020
DECRETO NÚMERO 7347 DE 27 DE MAIO DE 2020 “Dispõe sobre a demissão por inassiduidade habitual do servidor DANIEL DOS SANTOS BARBOSA, titular do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº 7377 de 06 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7377 DE 06 DE JULHO DE 2020 “Altera a provedoria interina da Santa Casa de Misericórdia Irmandade Nosso Senhor dos Passos de Ubatuba e dá outras providências”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando os termos […] -
Decreto nº 7376 de 06 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7376 DE 06 DE JULHO DE 2020. “Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 7093 de 20 de maio de 2019, que trata da readaptação da servidora pública municipal MARIA EMILIA ALBADO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal […] -
Decreto nº 7375 de 03 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7375 DE 03 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a criação de Comissão de Avaliação de Proposta, Fiscalização e Acompanhamento da Execução das Ações do Hospital de Campanha. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a instalação e inauguração […] -
Decreto nº 7372 de 30 de Junho de 2020
DECRETO NÚMERO 7372 DE 30 DE JUNHO DE 2020 “Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 7314/2020, e inicia contagem de prazo para conclusão do processo eletivo para nova composição do Conselho Municipal de Educação – CME”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […]