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Decreto nº 7369 de 25 de Junho de 2020
DECRETO NÚMERO 7369 DE 25 DE JUNHO DE 2020 “Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal VANIA CARROZO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – P.E.B.I”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº 7370 de 25 de Junho de 2020
DECRETO NÚMERO 7370 DE 25 DE JUNHO DE 2020 “Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal CLAUDINEI FROTA, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando os […] -
Lei nº 4286 de 01 de Julho de 2020
LEI NÚMERO 4286 DE 1º DE JULHO DE 2020 (Autógrafo n. º 28/2020, Projeto de Lei n. º 51/2020, Mensagem nº 20/2020) Institui a Diária por Atividade Complementar (DAC), aplicável aos Agentes de Trânsito de Ubatuba. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas […] -
Lei nº 4285 de 01 de Julho de 2020
LEI NÚMERO 4285 DE 1º DE JULHO DE 2020 (Autógrafo n. º 27/2020, Projeto de Lei n. º 48/2020, Mensagem nº 19/2020) Cria a Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras – DESIF, e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe […] -
Decreto nº 7367 de 24 de Junho de 2020
DECRETO NÚMERO 7367 DE 24 DE JUNHO DE 2020. Dá denominação a Quadra de Futebol Society, no Bairro do Ipiranguinha, de “Antônio Messias da Silva.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: […] -
Decreto nº 7291 de 02 de Março de 2020
DECRETO NÚMERO 7291 DE 02 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre Suplementação de Verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a […] -
Decreto nº 7324 de 13 de Abril de 2020
DECRETO NÚMERO 7324 DE 13 DE ABRIL DE 2020. “Dispõe sobre Suplementação de Verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de […] -
Decreto nº 7335 de 04 de Maio de 2020
DECRETO NÚMERO 7335 DE 04 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações […] -
Decreto nº 7336 de 04 de Maio de 2020
DECRETO NÚMERO 7336 DE 04 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7337 de 05 de Maio de 2020
DECRETO NÚMERO 7337 DE 05 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; Considerando […]