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Decreto nº5851 de 27 de Dezembro de 2013
DECRETO NUMERO 5851 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. Regulamenta o disposto no artigo 1º, caput e Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 840, de 05 de novembro de 1986, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 3722 de 26 de dezembro de 2013 e dá outras providências. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária […] -
Decreto nº5852 de 27 de Dezembro de 2013
DECRETO NUMERO 5852 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 5588 de 22 de outubro de 2012, modificando a lotação da servidora pública municipal readaptada Valderly Lemos Ribeiro, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal […] -
Decreto nº5853 de 27 de Dezembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5853 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU para o exercício de 2014.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica […] -
Decreto nº6395 de 25 de Maio de 2016
DECRETO NÚMERO 6395 DE 25 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. Mauricio Humberto Fornari Moromizato, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Fundação […] -
Decreto nº6375 de 03 de Maio de 2016
DECRETO NUMERO 6375 DE 3 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das […] -
Decreto nº6366 de 07 de Abril de 2016
DECRETO NUMERO 6366 DE 07 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias […] -
Decreto nº6439 de 21 de Julho de 2016
DECRETO NÚMERO 6439 DE 21 DE JULHO DE 2016. “Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o Memorando SME nº 611/2016; DECRETA: Art. […] -
Decreto nº6438 de 19 de Julho de 2016
DECRETO NÚMERO 6438 DE 19 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 6.341 de 14 de março de 2016, que “dispõe a criação de Comissão para a Construção do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Ubatuba.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Decreto nº6437 de 18 de Julho de 2016
DECRETO NÚMERO 6437 DE 18 DE JULHO DE 2016. Declara a Coordenadora da Casa da Amizade do Distrito 4.600 do Rotary “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […] -
Decreto nº6436 de 15 de Julho de 2016
DECRETO NÚMERO 6436 DE 15 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a criação e localização do Centro de Educação Infantil Integral do bairro Centro de Ubatuba, de acordo com a meta constante da Lei Municipal nº 3.933/16. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que […]