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    DECRETO NÚMERO  6856 DE 16 DE ABRIL DE 2018.       “Dispõe sobre os valores concedidos aos profissionais vinculados ao Programa “Mais Médicos” para o Brasil”.       DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   Considerando a Medida […]

DECRETO NÚMERO  6855 DE 12 DE ABRIL DE 2018.     “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal SILMARA DA COSTA DANTAS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das […]

DECRETO NÚMERO 6854, 10 DE ABRIL DE 2018.     DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas;   Considerando […]

DECRETO NÚMERO 6853, 10 DE ABRIL DE 2018.     DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas;   Considerando que […]

DECRETO NÚMERO  6852 DE 09 DE ABRIL DE 2018.     “Dispõe sobre a aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal MANUEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviço de Campo”.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; […]

DECRETO NÚMERO  6851 DE 09 DE ABRIL DE 2018.     “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe […]

DECRETO NÚMERO  6850 DE 09 DE ABRIL DE 2018.     “Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal MARINA GERTRUDES DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde”.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; […]

DECRETO NÚMERO  6849 DE 06 DE ABRIL DE 2018.     “Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ELIZABETE RODOLFA DE ANDRADE, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os elementos e informações […]

DECRETO NÚMERO 6847, 22 DE MARÇO DE 2018     Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Ubatuba.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando o […]

DECRETO NÚMERO 6846, DE 22 DE MARÇO DE  2018.   Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.   DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento […]