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Decreto nº6401 de 03 de Junho de 2016
DECRETO NÚMERO 6401 DE 03 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal EDSON SILVA DE GOUVÊA, detentor do cargo de provimento efetivo de Atendente. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […] -
Decreto nº6400 de 03 de Junho de 2016
DECRETO NÚMERO 6400 DE 03 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal BENEDITO CARLOS CORRÊA, detentor do cargo de provimento efetivo de Biólogo. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os […] -
Decreto nº6398 de 31 de Maio de 2016
DECRETO NUMERO 6398 DE 31 DE MAIO DE 2016. Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 6.320 de 16 de fevereiro de 2016, modificando a função da servidora pública municipal readaptada DEIZE QUITÉRIA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária […] -
Decreto nº6397 de 30 de Maio de 2016
DECRETO NUMERO 6397 DE 30 DE MAIO DE 2016. Altera o Decreto Municipal nº 6.227 de 28 de setembro de 2015, que dispõe sobre a nomeação de representantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, […] -
Decreto nº6396 de 30 de Maio de 2016
DECRETO NUMERO 6396 DE 30 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a nomeação de representantes para compor o Conselho Fiscal da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […] -
Decreto nº6387 de 16 de Maio de 2016
DECRETO NÚMERO 6387 DE 16 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente. Mauricio Humberto Fornari Moromizato, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando a necessidade de alocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da administração; […] -
Decreto nº6376 de 03 de Maio de 2016
DECRETO NÚMERO 6376 DE 03 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. Mauricio Humberto Fornari Moromizato, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando a necessidade de alocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº6361 de 01 de Abril de 2016
DECRETO NÚMERO 6361 DE 01 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. Mauricio Humberto Fornari Moromizato, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº6378 de 05 de Maio de 2016
DECRETO NÚMERO 6378 DE 5 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a alteração da Comissão de Organização da Feira de Economia Solidária, conforme disposto no Decreto nº 6.206 de 21 de agosto de 2015. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […] -
Decreto nº6390 de 19 de Maio de 2016
DECRETO NÚMERO 6390 DE 19 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo – CMT”. MAURICIO HUMBERTO FORNAIR MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o cumprimento à […]