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  DECRETO NÚMERO 6368 DE 13 DE ABRIL DE 2016.   Autoriza a Cobrança de Nova Tarifa para o Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.   Mauricio Humberto Fornari Moromizato, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando a elevação dos custos dos […]

DECRETO NÚMERO 6359 DE 31 DE MARÇO DE 2016.     “Dispõe sobre criação de Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Contrato de Assistência à Saúde, celebrado entre o Município de Ubatuba, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia Irmandade Nosso Senhor dos Passos de Ubatuba”.       MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, […]

DECRETO NÚMERO  6364 DE  05 DE ABRIL DE 2016.     Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal IDALINA RODRIGUES DA SILVA,  detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário.     MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]

DECRETO NÚMERO  6363 DE  05 DE ABRIL DE 2016.     Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal SERGIO PAULO ALVES COELHO,  detentor do cargo de provimento efetivo de Motorista.     MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando […]

      DECRETO NÚMERO 6362 DE 4 DE ABRIL DE 2016.              Altera o Artigo 1º do Decreto nº 5859/14, que dispõe sobre o módulo do Quadro de Funcionários das Escolas Municipais de que trata o Decreto nº 3635/01.       MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […]

  DECRETO NUMERO 6372  DE 20  DE ABRIL DE 2016.     Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa Premium Portas & Janelas Ubatuba Ltda EPP.     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando relevante a justificativa […]

DECRETO NÚMERO  6371 DE 19 DE ABRIL DE 2016. ALTERA a composição da comissão para monitoramento e avaliação da parceria celebrada entre a Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e a Organização da Sociedade Civil Samaritano São Francisco de Assis.   MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições […]

DECRETO NÚMERO  6367 DE 11 DE ABRIL DE 2016.     Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à empresa HUMANIZELAB MEDICINA LABORATORIAL LTDA.     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e   CONSIDERANDO relevante a justificativa […]

  DECRETO NÚMERO 6370 DE 14 DE ABRIL DE 2016.     Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.     Mauricio Humberto Fornari Moromizato, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando a necessidade de alocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da […]

  DECRETO NÚMERO 6347 DE 16 DE MARÇO DE 2016.        Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.       MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento […]