-
Portaria nº 1241 de 05 de Novembro de 2025
Concede Licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Andrea Magalhães - Cargo: Monitor de Alunos -
Portaria nº 1281 de 11 de Novembro de 2025
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. -
Portaria nº 1280 de 10 de Novembro de 2025
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. -
Portaria nº 1236 de 03 de Novembro de 2025
Dispõe sobre a alteração de Servidores para composição da Comissão Especial e Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância Administrativa – Portaria 540, de 24 de junho de 2022. -
Portaria nº 1235 de 03 de Novembro de 2025
Dispõe sobre a alteração de Servidores para composição da Comissão Especial e Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância Administrativa – Portaria 540, de 24 de junho de 2022. -
Portaria nº 1240 de 04 de Novembro de 2025
Fica nomeada a Comissão Processante de Apuração de Responsabilidade em Licitações - CARL no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, nos termos do Decreto Municipal n° 8.805 de 25 de julho de 2025, composta pelos servidores abaixo relacionados: -
Decreto nº 8934 de 05 de Novembro de 2025
Dispõe sobre a revogação do Decreto
Municipal n° 4.841, de 13 de março de 2008.
-
Decreto nº 8933 de 05 de Novembro de 2025
Dispõe sobre os procedimentos e data - limite para o encerramento do Exercício Orçamentário - Financeiro de 2025 e dá outras providências. -
Decreto nº 8932 de 05 de Novembro de 2025
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal CELIA CARDOSO LINS ALVES BARBOSA, detentora do cargo em provimento efetivo de Enfermeiro. -
Decreto nº 8930 de 03 de Novembro de 2025
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.437, de 18 de novembro de 2021, que institui o Programa “Feira Livre nos Bairros”, e dispõe sobre a realização da Feira Livre no bairro Maranduba, no Município de Ubatuba, e dá outras providências.