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Decreto nº 8934 de 05 de Novembro de 2025
Dispõe sobre a revogação do Decreto
Municipal n° 4.841, de 13 de março de 2008.
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Decreto nº 8933 de 05 de Novembro de 2025
Dispõe sobre os procedimentos e data - limite para o encerramento do Exercício Orçamentário - Financeiro de 2025 e dá outras providências. -
Decreto nº 8932 de 05 de Novembro de 2025
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal CELIA CARDOSO LINS ALVES BARBOSA, detentora do cargo em provimento efetivo de Enfermeiro. -
Decreto nº 8930 de 03 de Novembro de 2025
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.437, de 18 de novembro de 2021, que institui o Programa “Feira Livre nos Bairros”, e dispõe sobre a realização da Feira Livre no bairro Maranduba, no Município de Ubatuba, e dá outras providências. -
Decreto nº 8917 de 23 de Outubro de 2025
Dispõe sobre abertura de rubrica de despesas orçamentária no orçamento vigente. -
Decreto nº 8819 de 10 de Julho de 2025
Dispõe sobre abertura de rubrica de despesas orçamentárias no orçamento vigente. -
Decreto nº 8912 de 14 de Outubro de 2025
Dispõe sobre abertura de rubrica de despesas orçamentária no orçamento vigente. -
Decreto nº 8847 de 04 de Agosto de 2025
Dispõe sobre abertura de rubrica de despesas orçamentárias no orçamento vigente. -
Decreto nº 8769 de 05 de Maio de 2025
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. -
Decreto nº 8768 de 05 de Maio de 2025
Dispõe sobre abertura de rubrica de despesas orçamentária no orçamento vigente.