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Decreto nº 8684 de 03 de Fevereiro de 2025
Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente. -
Decreto nº 8683 de 03 de Fevereiro de 2025
Dispõe sobre o remanejamento verbas no orçamento vigente. -
Decreto nº 8938 de 07 de Novembro de 2025
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. -
Decreto nº 8937 de 07 de Novembro de 2025
Dispõe sobre a exoneração do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. -
Decreto nº 8931 de 04 de Novembro de 2025
Altera a composição que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências. -
Decreto nº 8927 de 31 de Outubro de 2025
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal CARLOS HENRIQUE PEREIRA CHAGAS, detentor do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal. -
Decreto nº 8926 de 31 de Outubro de 2025
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ROSA DOMINGUES LEITE, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I. -
Decreto nº 8925 de 31 de Outubro de 2025
Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor público municipal CARLOS ALBERTO DA ROCHA, detentor do cargo em provimento efetivo de Ajudante de Manutenção. -
Decreto nº 8924 de 31 de Outubro de 2025
Dispõe sobre a aposentadoria por incapacidade para o trabalho do servidora pública municipal ROSANE DOS REIS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. -
Decreto nº 8923 de 31 de Outubro de 2025
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal EDSON DE OLIVEIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista.