10296 resultados para procedimentos

  DECRETO Nº 7148 DE 31 DE JULHO DE 2019   Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria do Município de Ubatuba e dá outras providências.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;   Considerando que a Lei Municipal nº 4077 de 29 de […]

    DECRETO NÚMERO 7146 DE 31 DE JULHO DE 2019     Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, […]

DECRETO NÚMERO 7145 DE 30 DE JULHO DE 2019.     “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.”   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a necessidade de realocar verbas […]

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa BOTÕES VASSÃO ARMARINHOS LTDA-ME.

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa RAQUEL ARAUJO RAMOS DE OLIVEIRA.

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa MAYARA FERREIRA DA CRUZ.

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa MARIA SALETE DA SILVA SANTOS.

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa JOSÉ LUIZ BARROS DA SILVA.

Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.

Dá a denominação ao TEATRO MUNICIPAL DE UBATUBA de “TEATRO MUNICIPAL PEDRO PAULO TEIXEIRA PINTO.”