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Decreto nº6105 de 16 de Março de 2015
DECRETO NÚMERO 6105 DE 16 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre os serviços de remoção e Guarda de Veículos. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando a necessidade de concessão de serviços de guinchamento, remoção e guarda de veículos em […] -
Decreto nº6107 de 25 de Março de 2015
DECRETO NÚMERO 6107 DE 25 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o disposto na Lei […] -
Decreto nº6119 de 08 de Abril de 2015
DECRETO NUMERO 6119 DE 8 DE ABRIL DE 2015. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Educação – CME. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal […] -
Decreto nº6158 de 09 de Junho de 2015
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme o estabelecido pela Lei Municipal nº 3.628 de 14 de março de 2.013; e, CONSIDERANDO o processado nos autos o processo administrativo Fundart nº 04/2.013, de 25/01/2.013, que dispõe sobre o Sistema […] -
Decreto nº6181 de 21 de Julho de 2015
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º Cria o inciso XVIII no Art. 1º do Decreto nº 6046, de 28 de novembro de 2014, que regulamenta a outorga à Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba – COMTUR, […] -
Decreto nº6186 de 27 de Julho de 2015
DECRETO NÚMERO 6186 DE 27 DE JULHO DE 2015. Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3.853 de 15 de julho de 2015, que “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a APASU – Associação Protetora dos Animais da Região Sul de Ubatuba. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no […] -
Decreto nº6212 de 01 de Setembro de 2015
MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a Lei Municipal nº. 591, de 27 de novembro de 1979 que constituiu a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB teve diversas alterações posteriores, introduzidas por meio de Leis alteradoras nº. 819/1986, […] -
Decreto nº6213 de 01 de Setembro de 2015
DECRETO NÚMERO 6213 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das […] -
Decreto nº6214 de 03 de Setembro de 2015
DECRETO NÚMERO 6214 DE 03 DE SETEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO (CCO). MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 57 da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica instituída, […] -
Decreto nº6215 de 03 de Setembro de 2015
DECRETO NÚMERO 6215 DE 3 DE SETEMBRO DE 2015. Os imóveis desapropriados e declarados de Utilidade Pública, da Quadra Q, lotes 11 a 15 do loteamento Jardim Ubatuba, no bairro do Perequê-Açu passam a funcionar de Unidade Escolar da Secretaria Municipal de Educação. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […]