Poder Executivo Municipal
Webmail |

9164 resultados para procedimentos

  • Decreto nº6262 de 11 de Novembro de 2015

    Dispõe sobre remoção provisória da Feira Livre do Município para outro local que especifica e determina competência dos órgãos para Fiscalização.

  • Decreto nº6267 de 13 de Novembro de 2015

    Dispõe sobre atualização do Valor Monetário base de cálculo do IPTU, ITBI, ISSQN e Taxas para o exercício de 2016 e dá outras providências.

  • Decreto nº6149 de 02 de Junho de 2015

    Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal ROSE BARBOZA MARANGONI, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.

  • Processo Seletivo – Edital 002/25 – Auxiliar de Guarda-Vidas Temporário – Prazo Determinado – Comunicado de Homologação

    HOMOLOGAÇÃO     PROCESSO SELETIVO AUXILIAR DE GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO EDITAL Nº 002/2025     Tendo sido concluídos os trabalhos realizados pela Comissão Organizadora nomeada pela Portaria nº 587 de 15 de maio de 2025 e considerando o que consta do Processo Administrativo SA/2.390/25 que tratou do Edital 002/25 para contratação temporária de Auxiliares de Guarda-Vidas, HOMOLOGO o referido Processo Seletivo […]

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e Guarda Civil Municipal de Ubatuba, em conjunto com o Guarda Civil Municipal de São José dos Campos, nos termos da legislação vigente e do Edital Nº 007/23, […]

  • Concurso Público – Edital 002/14 – Convocação por Ordem Judicial – Cargo: Fiscal de Saúde Pública

    CONVOCAÇÃO – OJ CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 002/2014   A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, por meio da Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, em cumprimento a Ordem Judicial expedida nos autos do Processo sob o nº 0002661-97.2022.8.26.0642 – Fórum de Ubatuba (Voto nº 2661-97), CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público para […]

  • Abertura de Concurso Público – Edital 001/24 – Cargos: Atendente Fazendário e Fiscal de Comércio

    EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO   PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA/SP – CONCURSO PÚBLICO 01/2024   A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público, […]

  • Edital 007/23 – Concurso Público – Cargos: Guarda Civil e Bombeiro Civil

    EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 07/2023 PARA CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA/SP – CONCURSO PÚBLICO 03/2023   A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso […]

  • Edital 006/2023 – Concurso Público – Cargos com prova prática

    EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 06/2023 PARA CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA/SP – CONCURSO PÚBLICO 02/2023   A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso […]
/* * VLibras */