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Decreto nº5691 de 24 de Abril de 2013
DECRETO NÚMERO 5691, DE 24 DE ABRIL DE 2013. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das […] -
Decreto nº5692 de 25 de Abril de 2013
DECRETO NÚMERO 5692 DE 25 DE ABRIL DE 2013. “Delimita o leito carroçável da Rua Projetada, no Bairro Perequê-Mirim.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando a necessidade de oficializar a delimitação do leito carroçável da Rua Projetada, no […] -
Decreto nº5693 de 25 de Abril de 2013
DECRETO NÚMERO 5693 DE 25 DE ABRIL DE 2013. “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento, fechamento e lacração do estabelecimento “BARROS E OLIVEIRA SERVIÇOS DE ACABAMENTOS LTDA.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO que […] -
Decreto nº5694 de 26 de Abril de 2013
DECRETO NÚMERO 5694 DE 26 DE ABRIL DE 2013. “Altera o Art. 1º do Decreto Municipal nº 5654 de 18 de fevereiro de 2013, modificando a data de realização da Conferência Municipal da Cidade de Ubatuba.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº5695 de 30 de Abril de 2013
DECRETO NÚMERO 5695 DE 30 DE ABRIL DE 2013 “Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando o que dispõem […] -
Decreto nº5696 de 30 de Abril de 2013
DECRETO NÚMERO 5696 DE 30 DE ABRIL DE 2013. “Regulamenta a Lei Municipal nº 3633/13, que disciplina o estágio remunerado de estudantes no âmbito do Poder Executivo Municipal.” MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que Ihe são conferidas por Lei; e, […] -
Decreto nº5697 de 03 de Maio de 2013
DECRETO NÚMERO 5697, DE 03 DE MAIO DE 2013. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações […] -
Decreto nº5699 de 08 de Maio de 2013
DECRETO NÚMERO 5699 DE 08 DE MAIO DE 2013. “Substitui e mantém membros da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, instituída pelo Decreto nº 3.911/02.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando a […] -
Decreto nº5700 de 17 de Maio de 2013
DECRETO NÚMERO 5700 DE 17 DE MAIO DE 2013. Constitui a Comissão Preparatória para a Convocação da 2ª Conferência Municipal da Cidade. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, em conformidade com o disposto na […] -
Decreto nº5701 de 20 de Maio de 2013
DECRETO NÚMERO 5701 DE 20 DE MAIO DE 2013. Revoga o Decreto nº 5637/13, que dispõe sobre o fechamento e lacração do estabelecimento comercial “Pousada Bem Viver Ltda-ME.” MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […]