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Lei nº3861 de 02 de Setembro de 2015
LEI NÚMERO 3861 DE 2 DE SETEMBRO DE 2015. (Autógrafo nº. 48/15, Projeto de Lei nº. 59/15, Vereador Benedito Julião) Dá nova denominação às “Rua Hum, Dois, Três, Quatro, Cinco, Seis e Sete”, vias públicas situada no loteamento Jardim da Mata, no bairro da Praia da Tabatinga, passando a adotar os seguintes nomes […] -
Decreto nº5699 de 14 de Maio de 2013
Decreto 5699-A/13 Fls 1-2 DECRETO NÚMERO 5699-A, DE 14 DE MAIO DE 2013. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar […] -
Decreto nº5624 de 02 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5.624 DE 2 DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: […] -
Decreto nº5625 de 02 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5625 DE 2 DE JANEIRO DE 2013. Nomeia Diretor Presidente para a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: […] -
Decreto nº5626 de 02 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5626 DE 2 DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o […] -
Decreto nº5627 de 01 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5627 DE 01 DE JANEIRO 2013. “Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.” MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº5629 de 04 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5.629 DE 4 DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre a exoneração do Gerente Técnico Operacional e Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; […] -
Decreto nº5630 de 07 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5630 DE 07 DE JANEIRO DE 2013. “Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3609/12.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando a aprovação de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Legislativo […] -
Decreto nº5631 de 07 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5631 DE 07 DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre a designação de Gestores e Responsável Técnico do Fundo Municipal de Saúde. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. […] -
Decreto nº5632 de 08 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5632 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 “Altera a composição do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º – O Conselho Fiscal da Empresa […]