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Decreto nº6679 de 08 de Agosto de 2017
DECRETO NÚMERO 6679 DE 8 DE AGOSTO DE 2017. “Fixa a composição e Regulamentação do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas – PPP.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando o disposto no artigo […] -
Decreto nº6677 de 08 de Agosto de 2017
DECRETO NÚMERO 6677 DE 8 DE AGOSTO DE 2017. “Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 6.593/17.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições […] -
Decreto nº6676 de 07 de Agosto de 2017
DECRETO NUMERO 6676 DE 7 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.763 de 16 de junho de 2014; […] -
Decreto nº6675 de 04 de Agosto de 2017
DECRETO NUMERO 6675 DE 4 DE AGOSTO DE 2017. Altera a composição da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 2.719/97, nomeado pelo Decreto nº 6.312/16, com nova redação dada pelo Decreto nº 6.333/16. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; […] -
Decreto nº6674 de 02 de Agosto de 2017
DECRETO NÚMERO 6674 DE 2 DE AGOSTO DE 2017. Prorroga os efeitos do Decreto 6571/17, que dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal ROZEMARA CABRAL MENDES DE CARVALHO à Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté – EPTS. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Decreto nº6672 de 26 de Julho de 2017
DECRETO NÚMERO 6672 DE 26 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre designação de servidores ordenadores de despesa. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º Fica designado o […] -
Decreto nº6671 de 26 de Julho de 2017
DECRETO NÚMERO 6671 DE 26 DE JULHO DE 2017. Altera o Decreto nº 5.824/13 que modificou o Decreto nº 3.633/01, que desvincula Unidade de Ensino à Escola Sede. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando que a […] -
Decreto nº6669 de 20 de Julho de 2017
DECRETO NUMERO 6669 DE 20 DE JULHO DE 2017. Regulamenta a quantidade mínima para a formação de classes do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA, da rede municipal de ensino e dos cursos pós-médio da EM “Presidente Tancredo de Almeida Neves” e dá outras providências. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de […] -
Decreto nº6667 de 20 de Julho de 2017
DECRETO NÚMERO 6667 DE 20 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal ROSE SALETE DE OLIVEIRA SANTOS, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições […] -
Decreto nº6666 de 20 de Julho de 2017
DECRETO NÚMERO 6666 DE 20 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal DIRCEU OLIVEIRA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando os elementos […]