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Decreto nº5728 de 25 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5728 DE 25 DE JUNHO DE 2013 “Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal Carlos Eduardo Diniz Rosa, detentor do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB II.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Decreto nº5729 de 26 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5729 DE 26 DE JUNHO DE 2013 “Altera o Inciso II do artigo 4º e artigo 5º do Decreto 5702/13, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: […] -
Decreto nº5730 de 28 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5730 DE 28 DE JUNHO DE 2013. Altera a composição do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º – Fica alterada a composição do […] -
Decreto nº5731 de 28 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5731 DE 28 DE JUNHO DE 2013. “Dispõe sobre a Convocação para a II Conferência Municipal de Educação de Ubatuba.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a […] -
Decreto nº5732 de 02 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5732 DE 02 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre a exoneração do Diretor Técnico-Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, DECRETA: Art. 1º Fica […] -
Decreto nº5733 de 02 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5733 DE 02 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre a nomeação do Diretor Técnico-Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, DECRETA: Art. 1º Fica […] -
Decreto nº5734 de 02 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5734 DE 2 DE JULHO DE 2013. Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de Ubatuba e dá outras providências. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em virtude das disposições constantes da […] -
Decreto nº5735 de 03 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5735 DE 3 DE JULHO DE 2013. “Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Artigo 1º – o Conselho Municipal de […] -
Decreto nº5736 de 03 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5736 DE 3 DE JULHO DE 2013. “Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Artigo 1º – o Conselho Municipal de Educação […] -
Decreto nº5737 de 03 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5737 DE 3 DE JULHO DE 2013. “Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Artigo 1º – o Conselho Municipal de Educação […]