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Decreto nº6582 de 16 de Março de 2017
DECRETO NÚMERO 6582 DE 16 DE MARÇO DE 2017. Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei Municipal nº 1.635 de 05 […] -
Decreto nº6579 de 15 de Março de 2017
DECRETO NÚMERO 6579 DE 15 DE MARÇO DE 2017. “Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal MARIA ENEIDA LOPES DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que […] -
Decreto nº6578 de 15 de Março de 2017
DECRETO NÚMERO 6578 DE 15 DE MARÇO DE 2017. “Dispõe sobre a alteração da constituição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, nomeado através do Dec. 6.150/15.” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, […] -
Decreto nº6576 de 06 de Março de 2017
DECRETO NÚMERO 6576 DE 06 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 6.092/15, que instituiu o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º Fica alterada a composição […] -
Decreto nº6572 de 21 de Fevereiro de 2017
DECRETO NUMERO 6572 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por Lei; e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº6575 de 02 de Março de 2017
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. -
Decreto nº6574 de 02 de Março de 2017
“Disciplina o horário de trabalho dos servidores municipais na condição de estudantes universitários e dá outras providências”.
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Decreto nº6573 de 22 de Fevereiro de 2017
“Altera a composição do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB”. -
Decreto nº6570 de 21 de Fevereiro de 2017
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal FLAVIA GOMIDE DE BARROS, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.” -
Decreto nº6569 de 17 de Fevereiro de 2017
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.