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Decreto nº6567 de 10 de Fevereiro de 2017
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal NADIR RORIZ DE CASTRO AMORIM, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II. -
Decreto nº6566 de 10 de Fevereiro de 2017
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal LUCIA HELENA DAS NEVES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
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Decreto nº6564 de 10 de Fevereiro de 2017
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade ao servidor público municipal EDALÉCIO ALVES DE MOURA, detentor do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas -
Decreto nº6563 de 10 de Fevereiro de 2017
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade à servidora pública municipal MARIA DOS ANJOS CARDOZO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola. -
Decreto nº6562 de 10 de Fevereiro de 2017
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade à servidora pública municipal CÉLIA DA CUNHA ROMANO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.
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Decreto nº6561 de 10 de Fevereiro de 2017
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento às empresas RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA e SANEPAV- SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA . -
Decreto nº6560 de 10 de Fevereiro de 2017
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de contrapartida de verbas oriundas de convênios, termos cooperação ou congêneres celebrados junto ao Governo Federal e Estadual. -
Decreto nº6556 de 02 de Fevereiro de 2017
Dispõe sobre a constituição das autoridades sanitárias integrantes da equipe da Supervisão de Vigilância em Saúde. -
Decreto nº 6555 de 27 de Janeiro de 2017
Dispõe sobre a limitação de despesas do Orçamento Municipal de 2.017, aprovado pela Lei nº 3.962/16.
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Decreto nº6554 de 27 de Janeiro de 2017
Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social.