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Decreto nº5758 de 15 de Agosto de 2013
DECRETO NÚMERO 5758 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Denise de Oliveira, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº5759 de 15 de Agosto de 2013
DECRETO NÚMERO 5759 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal Edirani Lanes de Oliveira, detentora do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, […] -
Decreto nº5760 de 16 de Agosto de 2013
DECRETO NÚMERO 5760 DE 16 DE AGOSTO DE 2013. “Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3606 de 28 de novembro de 2012, que dispõe sobre a criação do Regime Especial dos Motoristas da Secretaria de Saúde e dá outras providências”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições […] -
Decreto nº5761 de 19 de Agosto de 2013
DECRETO NÚMERO 5761 DE 19 DE AGOSTO DE 2013. Nomeia os membros do Conselho Gestor do fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1º – Ficam nomeados os membros […] -
Decreto nº5762 de 20 de Agosto de 2013
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente -
Decreto nº5763 de 20 de Agosto de 2013
Decreto 5763/13 DECRETO NÚMERO 5763 DE 20 DE AGOSTO DE 2013. Altera o Decreto 5.363 de 02 de agosto de 2011, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; […] -
Decreto nº5764 de 20 de Agosto de 2013
DECRETO NÚMERO 5764 DE 20 DE AGOSTO DE 2013. “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação “ MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando os dispositivos legais da Lei nº 2886 de 13 de dezembro de […] -
Decreto nº5765 de 20 de Agosto de 2013
DECRETO NÚMERO 5765 DE 20 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola e estabelece critérios para repasse às Associações de Pais e Mestres – APM’s, previsto na Lei 2161 de 24 de Janeiro de 2002 e em consonância com o Decreto 3884/2002 e dá as seguintes providências. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI […] -
Decreto nº5766 de 26 de Agosto de 2013
DECRETO NÚMERO 5766 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre o estágio obrigatório e não remunerado para estudantes em órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ubatuba nos termos da Lei Federal Nº 11788, de 25 de Setembro de 2008 e Lei 3664/13 e dá outras providências. MAURICIO HUMBERTO […] -
Decreto nº5767 de 27 de Agosto de 2013
DECRETO NÚMERO 5767 DE 27 DE AGOSTO DE 2013. “Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Helionice Deusdara Tourinho, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]