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Decreto nº6451 de 30 de Agosto de 2016
DECRETO NÚMERO 6451 DE 30 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal LUZIA APARECIDA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das […] -
Decreto nº6450 de 30 de Agosto de 2016
DECRETO NÚMERO 6450 DE 30 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal CREUSA QUINTILIANO YAMANAKA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas […] -
Decreto nº6449 de 30 de Agosto de 2016
DECRETO NÚMERO 6449 DE 30 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal RENATA RAMOS MARTINS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº6448 de 30 de Agosto de 2016
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal ALBERTINA PEREIRA DE MOURA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola. -
Decreto nº6447 de 30 de Agosto de 2016
DECRETO NÚMERO 6447 DE 30 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal ARTUR BERNARDINELLI NETO, detentor do cargo em provimento efetivo de Médico. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os […] -
Decreto nº6446 de 29 de Agosto de 2016
DECRETO NUMERO 6446 DE 29 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Fundação […] -
Decreto nº6445 de 24 de Agosto de 2016
DECRETO NÚMERO 6445 DE 24 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre a autorização de uso por parte da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, da estrutura física e funcional existente na Prefeitura Municipal de Ubatuba para realização de licitação na modalidade Pregão. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância […] -
Decreto nº6444 de 22 de Agosto de 2016
DECRETO NUMERO 6444 DE 22 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº6443 de 17 de Agosto de 2016
DECRETO NÚMERO 6443 DE 17 DE AGOSTO DE 2016. Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3.917/16, que “Acrescenta o inciso IV do artigo 39 da Lei nº 3.468/12”. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando que a […] -
Decreto nº6442 de 02 de Agosto de 2016
DECRETO NUMERO 6442 DE 02 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando a necessidade de alocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações […]