-
Decreto nº5695 de 30 de Abril de 2013
DECRETO NÚMERO 5695 DE 30 DE ABRIL DE 2013 “Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando o que dispõem […] -
Decreto nº5696 de 30 de Abril de 2013
DECRETO NÚMERO 5696 DE 30 DE ABRIL DE 2013. “Regulamenta a Lei Municipal nº 3633/13, que disciplina o estágio remunerado de estudantes no âmbito do Poder Executivo Municipal.” MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que Ihe são conferidas por Lei; e, […] -
Decreto nº5697 de 03 de Maio de 2013
DECRETO NÚMERO 5697, DE 03 DE MAIO DE 2013. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações […] -
Decreto nº5699 de 08 de Maio de 2013
DECRETO NÚMERO 5699 DE 08 DE MAIO DE 2013. “Substitui e mantém membros da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, instituída pelo Decreto nº 3.911/02.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando a […] -
Decreto nº5700 de 17 de Maio de 2013
DECRETO NÚMERO 5700 DE 17 DE MAIO DE 2013. Constitui a Comissão Preparatória para a Convocação da 2ª Conferência Municipal da Cidade. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, em conformidade com o disposto na […] -
Decreto nº5701 de 20 de Maio de 2013
DECRETO NÚMERO 5701 DE 20 DE MAIO DE 2013. Revoga o Decreto nº 5637/13, que dispõe sobre o fechamento e lacração do estabelecimento comercial “Pousada Bem Viver Ltda-ME.” MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Decreto nº5702 de 20 de Maio de 2013
DECRETO NÚMERO 5702 DE 20 DE MAIO DE 2013. “Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais.” MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º – Define-se, para efeitos deste Decreto, consignações […] -
Decreto nº5703 de 24 de Maio de 2013
Decreto 5703/13 DECRETO NÚMERO 5703 DE 24 DE MAIO DE 2013. “Dispõe sobre a interdição do imóvel localizado na Avenida Leovigildo Dias Vieira, 838, Itaguá.” MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e Considerando que a fiscalização apurou […] -
Decreto nº5704 de 27 de Maio de 2013
DECRETO NÚMERO 5704 DE 27 DE MAIO DE 2013. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal íris Miguel, detentor do cargo de provimento efetivo de Motorista”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando os […] -
Decreto nº5705 de 27 de Maio de 2013
DECRETO NÚMERO 5705 DE 27 DE MAIO DE 2013. “Dispõe sobre a Aposentadoria Especial de Professor a servidora pública municipal Eliana Antonia de Almeida, detentora do cargo efetivo de Professor – PEB I.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, […]