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Decreto nº6438 de 19 de Julho de 2016
DECRETO NÚMERO 6438 DE 19 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 6.341 de 14 de março de 2016, que “dispõe a criação de Comissão para a Construção do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Ubatuba.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Decreto nº6437 de 18 de Julho de 2016
DECRETO NÚMERO 6437 DE 18 DE JULHO DE 2016. Declara a Coordenadora da Casa da Amizade do Distrito 4.600 do Rotary “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […] -
Decreto nº6436 de 15 de Julho de 2016
DECRETO NÚMERO 6436 DE 15 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a criação e localização do Centro de Educação Infantil Integral do bairro Centro de Ubatuba, de acordo com a meta constante da Lei Municipal nº 3.933/16. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que […] -
Decreto nº6435 de 14 de Julho de 2016
DECRETO NUMERO 6435 DE 14 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando a necessidade de alocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº6434 de 13 de Julho de 2016
DECRETO NÚMERO 6434 DE 13 DE JULHO DE 2016. Declara o Governador do Distrito 4.600 do Rotary “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o Ofício […] -
Decreto nº6433 de 11 de Julho de 2016
DECRETO NUMERO 6433 DE 11 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO […] -
Decreto nº6432 de 11 de Julho de 2016
DECRETO NUMERO 6432 DE 11 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre exoneração do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e […] -
Decreto nº6430 de 07 de Julho de 2016
DECRETO NÚMERO 6430 DE 07 DE JULHO DE 2016. Autoriza a inversão da ordem cronológica de valores para efetuar pagamento à empresa TRANSRIO Caminhões, Ônibus, Máquinas e Motores Ltda., por contratos firmados e suportados por verba proveniente de CONVÊNIOS PÚBLICOS e CONTRATOS DE REPASSE Federais e Estaduais. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, […] -
Decreto nº6428 de 05 de Julho de 2016
DECRETO NÚMERO 6428 DE 05 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal MARIA EMILIA MILANELLO ROCHA CAMPOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no […] -
Decreto nº6427 de 05 de Julho de 2016
DECRETO NÚMERO 6427 DE 05 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal MARIA APARECIDA VANZELLA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe […]