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Lei nº 4716/2025 de 31 de Outubro de 2025
*DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO, ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DE CABOS E FIOS AÉREOS EM DESUSO OU IRREGULARES INSTALADOS EM POSTES NO MUNICÍPIO DE UBATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Lei nº 4717 de 31 de Outubro de 2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE DE UBATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Lei nº 4718 de 31 de Outubro de 2025
Altera a estrutura administrativa da FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE UBATUBA – FUNDAC para adequar às alterações normativas e dá outras providências. -
Lei nº 4719 de 31 de Outubro de 2025
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL AO CONSELHO MUNICIPAL DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE UBATUBA, LOCALIZADO NA RUA SÉRGIO LUCINDO DA SILVA, ESQUINA COM RUA DOS TRÊS PODERES, 51 - ÁREA D1 - ESTUFA II, UBATUBA/SP. -
Portaria nº 1127 de 15 de Outubro de 2025
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância. -
Decreto nº 8913 de 22 de Outubro de 2025
Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal JORGE GERALDO DE FREITAS, detentor do cargo em provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE CAMPO. -
Portaria nº 1198 de 22 de Outubro de 2025
Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Segurança Pública, em substituição de férias - Servidora: Pamela Pacheco Brandes - Cargo Efetivo: Almoxarife -
Portaria nº 1197 de 22 de Outubro de 2025
Revoga a revogação da designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - Servidora: Pamela Pacheco Brandes - Cargo Efetivo: Almoxarife -
Portaria nº 1196 de 22 de Outubro de 2025
Revoga a revogação da designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Transportes - Servidor: Evandro de Morais Rosario - Cargo Efetivo: Almoxarife -
Portaria nº 1195 de 22 de Outubro de 2025
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Manejo Sustentável da SMMA - Waldir Amaro Juvino