Poder Executivo Municipal

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  • Decreto nº 7568 de 19 de Fevereiro de 2021

    “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS INTEGRANTES DA EQUIPE DA SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE”.

  • Decreto nº 7521 de 04 de Janeiro de 2021

    “Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento vigente.”
  • Decreto nº 7520 de 04 de Janeiro de 2021

    “Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento vigente.”
  • Portaria nº 295 de 18 de Fevereiro de 2021

    Designar Chefe de Divisão de Inspeção Preventiva de Prédios da Saúde (SMISP) - Sergio Luiz Moroni
  • Decreto nº 7563 de 10 de Fevereiro de 2021

    Altera dispositivos do Decreto nº 6763, de 04 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Comitê de Vigilância às Violências de Ubatuba - COMVIVI.
  • Portaria nº 280 de 11 de Fevereiro de 2021

    Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde nos cargos: Fonoaudiólogo e Psicólogo.
  • Portaria nº 279 de 11 de Fevereiro de 2021

    Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenhos dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde nos cargos: Auxiliar de Farmácia e Farmacêutico.
  • Portaria nº 278 de 11 de Fevereiro de 2021

    Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde nos cargos: Médico Auditor, Médico Clínico Geral, Médico Ortopedista, Médico Psiquiatra, Médico Psiquiatra Infantil, Médico Regulador e Médico Veterinário.
  • Portaria nº 277 de 11 de Fevereiro de 2021

    Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde nos cargos: Auxiliar de Saúde Bucal, Cirurgião Dentista, Cirurgião Dentista Bucomaxilo, Cirurgião Dentista Endodontista, Cirurgião Dentista Periodontista, Fisioterapeuta e Monitor de Reabilitação Psicossocial.
  • Portaria nº 276 de 11 de Fevereiro de 2021

    Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho de servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde ocupantes dos cargos: Agente Administrativo do PSF, Agente Comunitário de Saúde, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem.
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