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Decreto nº 7207 de 04 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7207 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; Considerando o […] -
Portaria nº 190 de 05 de Maio de 2020
PORTARIA Nº 190 DE 05 DE MAIO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento acostado às fls. 189 do Processo SA/10.189/07; e, Considerando o parecer favorável exarado pela Secretaria Municipal de Saúde às fls. 192 dos autos supra citados, R E S O […] -
Portaria nº 176 de 15 de Abril de 2020
PORTARIA Nº 176 DE 15 DE ABRIL DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido pelo (a) servidor (a) às fls. 22 dos autos do Processo SA/6.138/15, R E S O L V E : Art. 1.º – EXONERAR, a pedido, do cargo […] -
Portaria nº 147 de 19 de Março de 2020
PORTARIA Nº 147 DE 19 DE MARÇO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido pelo (a) servidor (a) às fls. 36 dos autos do Processo SA/8.443/15, R E S O L V E : Art. 1.º – REASSUNTAR o (a) servidor (a) […] -
Portaria nº 138 de 11 de Março de 2020
PORTARIA Nº 138 DE 11 DE MARÇO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido pela servidora às fls. 24 dos autos do Processo SA/9.031/19, R E S O L V E : Art. 1.º – EXONERAR, a pedido, do cargo em provimento […] -
Portaria nº 133 de 09 de Março de 2020
PORTARIA Nº 133 DE 09 DE MARÇO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento acostado às fls. 14 do Processo SA/6.898/15; e, Considerando o parecer favorável exarado pela Secretaria Municipal de Saúde às fls. 16 verso dos autos supra citados, R E S […] -
Portaria nº 129 de 02 de Março de 2020
PORTARIA Nº 129 DE 02 DE MARÇO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento acostado às fls. 07 do Processo SA/12.882/15; e, Considerando o parecer favorável exarado pela Secretaria Municipal de Saúde às fls. 09 verso dos autos supra citados, R E S […] -
Portaria nº 128 de 02 de Março de 2020
PORTARIA Nº 128 DE 02 DE MARÇO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento acostado às fls. 22 do Processo SA/5.739/16; e, Considerando o parecer favorável exarado pela Secretaria Municipal de Saúde às fls. 23 verso dos autos supra citados, R E S […] -
Portaria nº 127 de 02 de Março de 2020
PORTARIA Nº 127 DE 02 DE MARÇO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento acostado às fls. 21 do Processo SA/4.230/16; e, Considerando o parecer favorável exarado pela Secretaria Municipal de Saúde às fls. 24 dos autos supra citados, R E S O […] -
Portaria nº 096 de 06 de Fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 096 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nomeia para exercer o cargo de provimento efetivo de MONITOR DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL, desta Municipalidade; e, Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3721, de 26 de dezembro de 2013 e demais […]