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Decreto nº5697 de 03 de Maio de 2013
DECRETO NÚMERO 5697, DE 03 DE MAIO DE 2013. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações […] -
Decreto nº5699 de 08 de Maio de 2013
DECRETO NÚMERO 5699 DE 08 DE MAIO DE 2013. “Substitui e mantém membros da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, instituída pelo Decreto nº 3.911/02.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando a […] -
Decreto nº5702 de 20 de Maio de 2013
DECRETO NÚMERO 5702 DE 20 DE MAIO DE 2013. “Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais.” MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º – Define-se, para efeitos deste Decreto, consignações […] -
Decreto nº5703 de 24 de Maio de 2013
Decreto 5703/13 DECRETO NÚMERO 5703 DE 24 DE MAIO DE 2013. “Dispõe sobre a interdição do imóvel localizado na Avenida Leovigildo Dias Vieira, 838, Itaguá.” MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e Considerando que a fiscalização apurou […] -
Decreto nº5707 de 03 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5707 DE 3 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e conforme estabelecido pela Lei Municipal 3258 de […] -
Decreto nº5708 de 03 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5708 DE 3 DE JUNHO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o disposto no artigo 2º da Lei Municipal […] -
Decreto nº5709 de 04 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5709, DE 04 DE JUNHO DE 2013. “Dispõe sobre Remanejamento de verbas do Orçamento Vigente”. MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da […] -
Decreto nº5714 de 06 de Junho de 2013
DECRETO NÚMERO 5714 DE 6 DE JUNHO DE 2013. “Dispõe sobre a Readaptação da servidora pública municipal Maria Helena Guilherme, detentora do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando os […] -
Decreto nº5735 de 03 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5735 DE 3 DE JULHO DE 2013. “Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Artigo 1º – o Conselho Municipal de […] -
Decreto nº5736 de 03 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5736 DE 3 DE JULHO DE 2013. “Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Artigo 1º – o Conselho Municipal de Educação […]