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Decreto nº5737 de 03 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5737 DE 3 DE JULHO DE 2013. “Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Artigo 1º – o Conselho Municipal de Educação […] -
Decreto nº5738 de 03 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5738 DE 3 DE JULHO DE 2013. “Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Artigo 1º – o Conselho Municipal de Educação […] -
Decreto nº5739 de 03 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5739 DE 3 DE JULHO DE 2013. “Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Artigo 1º – o Conselho Municipal de Educação […] -
Decreto nº5740 de 03 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5740 DE 3 DE JULHO DE 2013. “Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Artigo 1º – o Conselho Municipal de Educação – […] -
Decreto nº5741 de 04 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5741 DE 04 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações […] -
Decreto nº5747 de 23 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5747 DE 23 DE JULHO DE 2013. Cria Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, e em conformidade com o disposto pelo Decreto N 5734/13, faz saber que fica […] -
Decreto nº5752 de 01 de Agosto de 2013
DECRETO NÚMERO 5752 DE 01 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº5760 de 16 de Agosto de 2013
DECRETO NÚMERO 5760 DE 16 DE AGOSTO DE 2013. “Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3606 de 28 de novembro de 2012, que dispõe sobre a criação do Regime Especial dos Motoristas da Secretaria de Saúde e dá outras providências”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições […] -
Decreto nº5763 de 20 de Agosto de 2013
Decreto 5763/13 DECRETO NÚMERO 5763 DE 20 DE AGOSTO DE 2013. Altera o Decreto 5.363 de 02 de agosto de 2011, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; […] -
Decreto nº5766 de 26 de Agosto de 2013
DECRETO NÚMERO 5766 DE 26 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre o estágio obrigatório e não remunerado para estudantes em órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ubatuba nos termos da Lei Federal Nº 11788, de 25 de Setembro de 2008 e Lei 3664/13 e dá outras providências. MAURICIO HUMBERTO […]