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Decreto nº5823 de 02 de Dezembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5823 DE 02 DE DEZEMBRO 2013. “Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.” MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº5832 de 04 de Dezembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5832 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. “Altera e retifica a composição do Conselho Municipal de Turismo, nomeado conforme Decreto 5763 de 20 de agosto de 2013 e dá outras providências.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1º […] -
Decreto nº6375 de 03 de Maio de 2016
DECRETO NUMERO 6375 DE 3 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das […] -
Decreto nº6439 de 21 de Julho de 2016
DECRETO NÚMERO 6439 DE 21 DE JULHO DE 2016. “Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o Memorando SME nº 611/2016; DECRETA: Art. […] -
Decreto nº6438 de 19 de Julho de 2016
DECRETO NÚMERO 6438 DE 19 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 6.341 de 14 de março de 2016, que “dispõe a criação de Comissão para a Construção do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Ubatuba.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Decreto nº6423 de 30 de Junho de 2016
DECRETO NÚMERO 6423 DE 30 DE JUNHO DE 2016. “Altera o Decreto nº 6.148/2015 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS e dá outras providências. ” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas […] -
Decreto nº6422 de 30 de Junho de 2016
DECRETO NÚMERO 6422 DE 30 DE JUNHO DE 2016. “Restabelece os efeitos do Decreto nº 6.148/2015 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS e dá outras providências. ” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes […] -
Decreto nº6421 de 30 de Junho de 2016
DECRETO NÚMERO 6421 DE 30 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a criação da Escola de Governo de Ubatuba, e dá outras providências. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando que o Plano Plurianual 2014/2017 constatou […] -
Decreto nº6419 de 28 de Junho de 2016
DECRETO NÚMERO 6419 DE 28 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre o credenciamento de Agentes para exercer a Fiscalização de Transporte Público do Município de Ubatuba. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando, o disposto no […] -
Decreto nº6418 de 27 de Junho de 2016
DECRETO NÚMERO 6418 DE 27 DE JUNHO DE 2016. “Institui o regulamento operacional do serviço de transporte coletivo do município de Ubatuba e dispõe sobre a fiscalização pelos Agentes de Fiscalização de Transporte credenciados”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, […]