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Portaria nº 222 de 04 de Fevereiro de 2025
FICAM nomeados para compor a comissão que atuará na reforma do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei nº 2995, de 15 de outubro de 2007 -
Portaria nº 182 de 22 de Janeiro de 2025
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Fomento à Pesca e Maricultura - Adlas Rolim dos Santos - SMPA -
Portaria nº 175 de 22 de Janeiro de 2025
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Gestão de Meios Produtivos - Jéssica Fernanda da Silva - SMPA -
Portaria nº 116 de 13 de Janeiro de 2025
Revoga, por motivo de aposentadoria, a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada - Elcio Martin Annunciato - SMPA -
Portaria nº 052 de 06 de Janeiro de 2025
Exonera do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Fomento à Pesca e Maricultura - Tais Silva Lima - SMPA -
Portaria nº 045 de 06 de Janeiro de 2025
Exonera do cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Gestão de Meios Produtivos - Fausto Ferrarias - SMPA -
Decreto nº 8616 de 05 de Novembro de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº 8520 de 01 de Julho de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº 8519 de 01 de Julho de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº 8577 de 01 de Outubro de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.