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Decreto nº 8791 de 02 de Junho de 2025
Dispõe sobre abertura de rubrica de despesas orçamentária no orçamento vigente. -
Portaria nº 1285 de 17 de Novembro de 2025
Designa no Cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Meios Produtivos da SMPA - Isaias Mariano Ballio -
Portaria nº 1279 de 10 de Novembro de 2025
Nomeia no Cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Meios Produtivos da SMPA - Fabricio Alves Teixeira -
Portaria nº 1249 de 05 de Novembro de 2025
Designa no Cargo de Chefe da Seção de Fomento à Pesca e Maricultura (SMPA) - Waldir Amaro Juvino -
Decreto nº 8769 de 05 de Maio de 2025
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. -
Decreto nº 8768 de 05 de Maio de 2025
Dispõe sobre abertura de rubrica de despesas orçamentária no orçamento vigente. -
Decreto nº 8736 de 01 de Abril de 2025
Dispõe sobre abertura de rubrica de despesas orçamentária no orçamento vigente. -
Decreto nº 8709 de 06 de Março de 2025
Dispõe sobre o remanejamento de verbas no orçamento vigente. -
Decreto nº 8683 de 03 de Fevereiro de 2025
Dispõe sobre o remanejamento verbas no orçamento vigente. -
Portaria nº 1237 de 03 de Novembro de 2025
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Meios Produtos da SMPA - Jair da Silva