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Decreto nº 8505 de 06 de Junho de 2024
Dispõe sobre alteração e nomeação do representante do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA. -
Decreto nº 8465 de 02 de Maio de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Portaria nº 827 de 05 de Junho de 2024
Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Gestão de Meios Produtivos - Fausto Ferrarias - SMPA -
Portaria nº 802 de 28 de Maio de 2024
Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Fomento à Agricultura - Crisleide Paulo Soares Marinho - SMPA -
Portaria nº 800 de 28 de Maio de 2024
Exonera do cargo em comissão de Assessor do Diretor de Gestão de Meios Produtivos - Ana Paula Nunes Ferreira - SMPA -
Decreto nº 8483 de 24 de Maio de 2024
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE UBATUBA – CMPC -
Decreto nº 8479 de 17 de Maio de 2024
Cria a Comissão de Organização da II Conferência Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais da cidade de Ubatuba. -
Portaria nº 750 de 17 de Maio de 2024
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Gestão de Meios Produtivos - Ana Paula Nunes Ferreira - SMPA -
Portaria nº 685 de 08 de Maio de 2024
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Meios Produtivos da SMPA - Maurilio Lopes de Araujo. -
Decreto nº 8450 de 18 de Abril de 2024
Dispõe sobre alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA.