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Decreto nº 8996 de 23 de Janeiro de 2026
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba – CMPC. -
Decreto nº 8994 de 21 de Janeiro de 2026
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (Comitê Gestor) no âmbito da Administração Pública Municipal, define suas atribuições e nomeia seus membros. -
Decreto nº 8957 de 03 de Dezembro de 2025
Dispõe sobre a alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA. -
Decreto nº 8958 de 03 de Dezembro de 2025
Nomeia os membros do Conselho da Cidade de Ubatuba para o biênio 2026/2028, em conformidade com a Lei Complementar nº 31, de 19 de novembro de 2024. -
Decreto nº 8957 de 03 de Dezembro de 2025
Dispõe sobre a alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA. -
Decreto nº 8791 de 02 de Junho de 2025
Dispõe sobre abertura de rubrica de despesas orçamentária no orçamento vigente. -
Portaria nº 1285 de 17 de Novembro de 2025
Designa no Cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Meios Produtivos da SMPA - Isaias Mariano Ballio -
Portaria nº 1279 de 10 de Novembro de 2025
Nomeia no Cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Meios Produtivos da SMPA - Fabricio Alves Teixeira -
Portaria nº 1249 de 05 de Novembro de 2025
Designa no Cargo de Chefe da Seção de Fomento à Pesca e Maricultura (SMPA) - Waldir Amaro Juvino -
Decreto nº 8769 de 05 de Maio de 2025
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.